A Escola Básica (EB) do Paço, em Águas Santas, foi encerrada temporariamente devido a uma infestação de pulgas na zona envolvente, anunciou hoje a Câmara da Maia que revela aguardar autorização do Ministério Público para desinfestar uma casa vizinha.
Segundo o comunicado, os cerca de 50 alunos inscritos nas atividades de julho do Programa Educação em Férias foram transferidos para a EB de Parada, garantindo-se a continuidade das atividades em condições de segurança.
A autarquia maiata, no distrito do Porto, assinala que, de “acordo com os relatórios do Delegado de Saúde Coordenador, datados de 17 e 20 de julho de 2026, existe uma habitação identificada como o mais provável foco da infestação, cuja intervenção é considerada indispensável para eliminar definitivamente o problema e evitar novas infestações”.
Desde então, prossegue o comunicado, o município do distrito do Porto desenvolveu “um conjunto alargado de intervenções, em articulação com a Autoridade de Saúde, tendo já sido realizadas sucessivas ações de desinfestação na via pública, nos espaços exteriores da escola, num dos edifícios escolares e noutras áreas consideradas prioritárias”.
Todavia, a intervenção nessa habitação não pode ser feita sem autorização judicial, por força do princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio, “tendo o município entregado ao Ministério Público (MP), nos dias 20 e 21, a documentação necessária para que fosse promovida, com caráter de urgência, a competente providência cautelar que permita o acesso da Autoridade de Saúde, dos serviços municipais e da empresa especializada ao imóvel”, lê-se ainda.
Sem resposta do MP, o município reiterou hoje o pedido de intervenção urgente, alertando que “a impossibilidade de atuar no provável foco compromete a eficácia de todas as operações já realizadas e prolonga o risco para a saúde pública”.
Paralelamente, continua a nota de imprensa, foi “assegurada uma solução de acolhimento temporário para a residente durante o período necessário à intervenção, encontrando-se, por isso, reunidas as condições logísticas para que a operação possa ser executada de imediato, logo que exista autorização judicial”.
O município assegura estar “preparado para intervir imediatamente” no local.