O bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, foi o coordenador do grupo técnico independente que analisou o sistema de gestão das listas de espera de cirurgias e consultas.

Quanto à conclusão de que houve limpeza ou expurgo de doentes das listas de espera para consultas, Miguel Guimarães entende que a limpeza ou eliminação de doentes das listas terá acontecido para “melhorar a performance do sistema”.

“Não temos provas concretas, mas isso é evidente. Se existe um expediente para que pareça que o doente não está à espera há tanto tempo, é evidente que é para melhorar os indicadores finais que são depois apresentados”, declarou, uma ideia que é rebatida pela Administração Central do Sistema de Saúde.

A análise do grupo técnico ocorreu para o triénio 2014/2016, mas o bastonário indica que o mesmo “terá acontecido também em anos anteriores”. Em resposta escrita enviada à agência Lusa, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) rejeita a ideia de limpeza de doentes das listas, referindo tratar-se de um processo administrativo de correção de erros.

“É um processo que ocorre de forma rotineira e que corrige erros administrativos ou erros de integração. Por exemplo: pedidos duplicados, erros de integração entre os sistemas informáticos, erros do processo administrativo de registo. Este processo não prejudica a resposta efetiva aos utentes em lista de espera e não implica/origina a exclusão de doentes das listas de espera”, afirma a ACSS.

Contudo, esta entidade tinha já dado esclarecimentos semelhantes aquando do relatório do Tribunal de Contas em 2017 e foi também ouvida no âmbito do grupo técnico independente criado pelo Governo, que acabou por concluir que houve limpeza de doentes das listas de espera e casos em que aconteceu mesmo uma eliminação.

Para o bastonário Miguel Guimarães, “não se podem corrigir listas de espera das consultas e eliminar simplesmente os doentes que estão à espera”. “Quando se quer fazer um expurgo, tentar limpar a lista de espera, têm de se contactar os doentes todos e verificar se os doentes já tiveram a consulta noutro sítio, por exemplo”, referiu.

O relatório do grupo técnico adianta que não conseguiu perceber a dimensão real do expurgo de listas de espera por não terem sido fornecidos elementos suficientes por parte da Administração Central do Sistema de Saúde.

Quanto às recomendações deixadas pelo grupo técnico independente, a ACSS indicou à Lusa que “têm vindo a ser consideradas e implementadas”.

“Importa destacar que o Ministério da Saúde, através da ACSS e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, definiu um plano de ação para implementação de todas as recomendações relacionados com a gestão do acesso ao SNS [Serviço Nacional de Saúde], principalmente na melhoria dos sistemas de informação que suportam o acesso ao SNS e da sua interoperabilidade com os restantes sistemas de informação do SNS”, adianta a resposta da ACSS.