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Covid-19: PEV considera medidas para empresas e famílias “claramente insuficientes”

Covid-19: PEV considera medidas para empresas e famílias “claramente insuficientes”

O Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV) considerou hoje que as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro para atenuar o impacto da xovid-19 na economia, no emprego e nas famílias “são claramente insuficientes”, criticando que não estejam proibidos os despedimentos.

PONTOS ESSENCIAIS Covid-19: Restrições ao direito de circulação durante o estado de emergência

PONTOS ESSENCIAIS Covid-19: Restrições ao direito de circulação durante o estado de emergência

O decreto do Governo que estabelece as medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência devido à pandemia da Covi-19 prevê restrições ao direito de circulação, que entrarão em vigor às 00:00 de domingo.

Covid-19: Feira do Livro de Lisboa adiada para final de agosto ou início de setembro

Covid-19: Feira do Livro de Lisboa adiada para final de agosto ou início de setembro

A Feira do Livro de Lisboa 2020 será “adiada para as últimas semanas de agosto, início de setembro”, disse hoje à Lusa fonte da consultora Lift, que assessora a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).

Covid-19: AMP quer que tutela clarifique se desviou ventiladores oferecidos pela Galp

Covid-19: AMP quer que tutela clarifique se desviou ventiladores oferecidos pela Galp

O presidente da Área Metropolitana do Porto vai pedir ao Ministério da Saúde que clarifique se é verdade que os ventiladores oferecidos pela Galp foram desviados para Lisboa, como foi denunciado pelo presidente da Câmara do Porto.

Covid-19: Aprovado diploma que permite às autoridades de saúde reforçar equipamentos

Covid-19: Aprovado diploma que permite às autoridades de saúde reforçar equipamentos

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que permite reforçar a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Administração Central do Sistema de Saúde com ventiladores, equipamentos de proteção individual ou material de diagnóstico, para mitigar a propagação da doença covid-19.

Covid-19: O que se pode fazer durante o estado de emergência

Covid-19: O que se pode fazer durante o estado de emergência

A generalidade da população tem o “dever geral de recolhimento domiciliário” durante o estado de emergência, mas pode sair à rua em várias situações e os carros particulares só podem circular para as deslocações previstas no decreto hoje divulgado.

Covid-19: Senhorios impedidos de denunciar arrendamento de espaços encerrados por estado de emergência

Covid-19: Senhorios impedidos de denunciar arrendamento de espaços encerrados por estado de emergência

Os senhorios não podem denunciar ou extinguir contratos de arrendamento de espaços não habitacionais, caso de estabelecimentos comerciais, que estejam encerrados por força do decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência, segundo esta legislação hoje conhecida.

Covid-19: PR da Costa do Marfim evoca pandemia para alterar lei eleitoral por decreto

Covid-19: PR da Costa do Marfim evoca pandemia para alterar lei eleitoral por decreto

O Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, anunciou que devido à “situação excecional” da pandemia de covid-19 vai alterar, por decreto, a legislação eleitoral do país, que tem eleições presidenciais marcadas para outubro.

Covid-19: Justiça brasileira nega pedido para suspender cultos evangélicos

Covid-19: Justiça brasileira nega pedido para suspender cultos evangélicos

A Justiça do estado brasileiro do Rio de Janeiro negou na quinta-feira o pedido do Ministério Público para suspender as sessões da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, comandada pelo pastor evangélico Silas Malafaia.

Covid-19: Águeda cria centro para pessoas com suspeita de coronavírus

Covid-19: Águeda cria centro para pessoas com suspeita de coronavírus

A Câmara de Águeda criou um centro para acolhimento de pessoas com sintomas suspeitos de covid-19, mas que não tenham condições de ficar em casa para que possam ser seguidas e monitorizadas, informou hoje a autarquia.

Covid-19: Cuba fecha fronteiras a não residentes

Covid-19: Cuba fecha fronteiras a não residentes

Cuba anunciou hoje o fecho das suas fronteiras a cidadãos não residentes, devido à propagação do novo coronavírus (Covid-19), que já infetou 21 pessoas na ilha, das quais uma morreu.

Covid-19: Governo suspende prazos de caducidade de contratos de arrendamento

Covid-19: Governo suspende prazos de caducidade de contratos de arrendamento

O Governo vai suspender o prazo de caducidade dos contratos de arrendamento de casas que viessem a caducar nos próximos três meses, anunciou hoje o primeiro-ministro.

Covid-19: Dever do Governo é assegurar que em junho haverá “novo futuro” - Costa

Covid-19: Dever do Governo é assegurar que em junho haverá “novo futuro” - Costa

O primeiro-ministro afirmou hoje que o dever do Governo é enfrentar a pandemia de covid-19, mas também "tranquilizar empresas e famílias" de que em junho "haverá um novo futuro" após "pesadas consequências na economia" nos próximos três meses.

Covid-19: Estabelecimentos e espaços que poderão continuar abertos com estado de emergência

Covid-19: Estabelecimentos e espaços que poderão continuar abertos com estado de emergência

O diploma do Governo que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República devido à pandemia de covid-19 indica as atividades e estabelecimentos que poderão continuar a funcionar.

Covid-19: TAP pode ser requisitada para voos de regresso de cidadãos nacionais a Portugal

Covid-19: TAP pode ser requisitada para voos de regresso de cidadãos nacionais a Portugal

A companhia de aviação TAP pode ser requisitada a operar voos para regresso a Portugal de cidadãos portugueses, segundo o decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência.

Covid-19: Ovar prepara abertura de linha telefónica de apoio psicológico

Covid-19: Ovar prepara abertura de linha telefónica de apoio psicológico

O presidente da Câmara Municipal de Ovar, onde terça-feira foi declarado o estado de calamidade pública e imposto um cerco sanitário com controlo de fronteiras, anunciou hoje que irá abrir uma linha telefónica de apoio psicológico para residentes.

Covid-19: TAP pode ser requisitada para voos de regresso de cidadãos nacionais a Portugal

Covid-19: TAP pode ser requisitada para voos de regresso de cidadãos nacionais a Portugal

A companhia de aviação TAP pode ser requisitada a operar voos para regresso a Portugal de cidadãos portugueses, segundo o decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência.

Covid-19: Costa anuncia adiamento de pagamento de IVA e IRC para segundo semestre

Covid-19: Costa anuncia adiamento de pagamento de IVA e IRC para segundo semestre

O primeiro-ministro anunciou hoje foi adiado para o 2.º semestre do ano o pagamento do IVA e do IRC, que teria de ser pago nos próximos meses, para garantir a atividade das empresas e postos de trabalho.

Covid-19: MAI coordena estrutura de monitorização do estado de emergência

Covid-19: MAI coordena estrutura de monitorização do estado de emergência

O ministro da Administração Interna vai coordenar uma estrutura de monitorização do estado de emergência decretado para fazer face à pandemia da covid-19, determina o decreto divulgado hoje pelo Governo.

Covid-19: Zimbabué regista primeiro caso oficial no país

Covid-19: Zimbabué regista primeiro caso oficial no país

O Zimbabué anunciou hoje que um homem de 38 anos que esteve no Reino Unido é o seu primeiro caso oficial de covid-19, tornando-se assim no 39.º país africano a registar a doença provocada pelo novo coronavírus.

Covid-19: Grupo farmacêutico disponibiliza 20 milhões de dólares para apoio à comunidade

Covid-19: Grupo farmacêutico disponibiliza 20 milhões de dólares para apoio à comunidade

A Novartis Health Science Accelerator vai disponibilizar 20 milhões de dólares (18,5 milhões de euros) para apoiar as comunidades mais afetadas pelo novo coronavírus em todo o mundo, através Novartis Covid-19 Response Fund, anunciou hoje o grupo farmacêutico.

Covid-19: Lotação dos transportes públicos reduzida a um terço dos lugares

Covid-19: Lotação dos transportes públicos reduzida a um terço dos lugares

A lotação dos transportes públicos vai ser reduzida a um terço do número máximo de lugares disponíveis e terá de ser assegurada a limpeza diária, de acordo com o decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência.

Covid-19: Contagem do prazo dos contratos a termo dos militares suspensa durante estado de emergência

Covid-19: Contagem do prazo dos contratos a termo dos militares suspensa durante estado de emergência

A contagem do tempo de serviço de militares durante o estado de emergência vai ficar suspensa para efeitos do limite máximo de duração dos contratos de trabalho, de acordo com o decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência.

Covid-19: Veterinários e cuidadores de animais podem circular durante estado de emergência

Covid-19: Veterinários e cuidadores de animais podem circular durante estado de emergência

As deslocações de médicos veterinários ou o transporte de animais para assistência médica veterinária, assim como o tratamento de colónias de animais de rua autorizadas pelos municípios estão permitidos no decreto que regulamenta o estado de emergência.