Estas perguntas fazem parte de um requerimento que o Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República, na sexta-feira, e que é assinado pelos deputados Paula Santos e João Dias.

"Que diligências tomou o Governo no sentido da reabertura das unidades de saúde do SAMS? Caso persista o encerramento destas unidades de saúde, o Governo pondera avançar com a requisição ou assumir a gestão do SAMS, de forma a que as unidades de saúde possam ser reabertas, garantindo os cuidados de saúde aos seus beneficiários, não sobrecarregando neste momento o Serviço Nacional de Saúde (SNS)?", questionam os deputados comunistas.

No documento, o PCP considera que o encerramento das unidades de saúde do SAMS, "aplicando o lay-off e a suspensão dos contratos de trabalho, é descabido num momento em que o país enfrenta o surto da covid-19".

"Para além dos beneficiários e da banca continuarem a descontar para o SAMS sem que haja prestação de cuidados de saúde, o encerramento destas unidades vai contribuir para que haja uma maior pressão sobre o SNS. Considerando o período de excecionalidade que vivemos, a reabertura das unidades de saúde do SAMS para assegurar os cuidados aos seus beneficiários é essencial para não sobrecarregar o SNS", frisam os deputados comunistas.

Segundo o Grupo Parlamentar do PCP, nos últimos tempos, os trabalhadores do SAMS têm dinamizado "diversas ações de luta em defesa dos seus direitos".

"Regista-se também que, por exemplo, que o acordo de empresa assinado com as organizações representativas dos médicos tenha sido denunciado. Vivemos tempos complexos e difíceis que exigem a adoção de medidas excecionais para assegurar que o SNS tem capacidade para responder às exigências que se colocam", acrescenta-se no texto da pergunta dirigida ao Ministério da Saúde.

A 21 de março, a direção clínica dos SAMS decidiu suspender os serviços devido à infeção com o novo coronavírus de doentes e profissionais de saúde. Nessa data, em comunicado enviado às redações é referido que “mediante a confirmação de doentes e profissionais de saúde dos SAMS infetados com o novo coronavírus” foi decidido o encerramento progressivo dos serviços, “em linha com as orientações das autoridades de saúde”. Assim, em 13 de março foi suspensa “toda a atividade programada, designadamente exames e cirurgias”, enquanto na segunda-feira (16 de março) terminaram as consultas e os exames e na quinta-feira (19 de março) o foi encerrado o atendimento permanente do hospital, centro clínico e clínicas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 600 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 28.000.

Dos casos de infeção, pelo menos 129.100 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 100 mortes, mais 24 do que na véspera (+31,5%), e registaram-se 5.170 casos de infeções confirmadas, mais 902 casos em relação a sexta-feira (+21,1%).