A Assembleia da República (AR) de Moçambique lançou hoje fortes apelos para a proteção contra o novo coronavírus e defendeu medidas de mitigação dos efeitos económicos e sociais da pandemia, na primeira sessão da nova legislatura.
A presidente da AR, Esperança Bias, exortou o Governo a canalizar recursos para ações de prevenção da covid-19 e o banco central a centrar a sua ação na suavização dos efeitos macroeconómicos da pandemia, que regista, segundo as autoridades, três casos confirmados no país.
"A Assembleia da República encoraja o Governo a continuar com medidas efetivas de saúde pública, de modo a prevenir a propagação da pandemia", declarou Esperança Bias.
A doença, prosseguiu Bias, gerou um clima de incerteza com uma duração imprevisível e com impacto na economia global e dos países com economias mais fracas.
"A possibilidade de pressões inflacionárias, devido a cortes no lado da oferta, aumento não antecipado na despesa pública com a saúde e redução da receita trazem incerteza em relação a perspetivas de crescimento da nossa economia, a curto e médio prazo", frisou a presidente da AR.
No mesmo tom, o chefe da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria parlamentar, Sérgio Pantie, defendeu a prevenção como melhor resposta ao risco de propagação da doença em Moçambique.
"Esta impiedosa pandemia não tem ainda uma vacina, mas temos nas nossas mãos a prevenção como um poderoso aliado, a primeira barragem para travar a propagação do mal", enfatizou.
Por sua vez, o chefe da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Viana Magalhães, criticou vigorosamente a decisão de alguns dirigentes do Estado moçambicano, que viajaram para zonas do mundo que já tinham casos da covid-19, de não se submeteram a quarentena, após o regresso a casa.
"Tomamos conhecimento que figuras de proa ligadas à Frelimo viajaram ao exterior e não se submeteram a quarentena, tendo-se reunido com colegas que estão aqui na Assembleia da República", acusou Viana Magalhães.
Essas atitudes, prosseguiu, são uma afronta às medidas de prevenção.
O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, Lutero Simango, referiu que o país deve juntar-se à luta global contra a pandemia, para evitar a propagação no país.
"Trata-se de uma luta global em que toda a humanidade se deve envolver com todas as suas forças, visando a prevenção", declarou Lutero Simango.
No final dos discursos de abertura da primeira sessão da AR, os deputados aprovaram o rol de matérias que vão debater até 29 de maio, com destaque para o Programa Quinquenal do Governo (PQG), o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE).
Os três documentos fazem parte de um conjunto de 20 pontos que vão corporizar a agenda da primeira sessão ordinária da nova legislatura do parlamento moçambicano.
Os trabalhos vão ser igualmente preenchidos por sessões de perguntas e respostas entre o Governo e os deputados e informações do executivo à plenária da AR.
O PQG, PES e OE 2020 serão os primeiros documentos a serem submetidos à Assembleia da República pelo novo Governo da Frelimo saído das eleições gerais de 15 de outubro do ano passado.
Em Moçambique, o número de infeções de covid-19 registadas pelas autoridades subiu de um para três, anunciou terça-feira o Ministério da Saúde.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.
O continente africano registou 64 mortes devido ao novo coronavírus, ultrapassando os 2.300 casos.
Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.