Em abaixo-assinado, aludem a um episódio de suicídio ali registado em janeiro que envolveu um recluso com “historial clínico conhecido de perturbação psiquiátrica grave” e com duas tentativas anteriores.

Segundo os signatários, o recluso em causa estava colocado numa cela disciplinar, “sem vigilância reforçada e sem acompanhamento psiquiátrico adequado”.

Apontam ainda outras alegadas tentativas de suicídio recentes, para frisar que estes episódios “são a expressão extrema de graves problemas estruturais, há muito denunciados”.

Contactada pela Lusa, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) refere que nos últimos quatro anos apenas se registou uma situação de suicídio no EP de Braga e sublinha que aquela cadeia tem psiquiatra e psicóloga, havendo consultas duas vezes por semana.

Em qualquer situação aguda, recorre ao Serviço Nacional de Saúde.

No abaixo-assinado, os reclusos criticam ainda a sobrelotação do EP, uma situação confirmada pela DGRSP.

Os reclusos queixam-se também da “fraca qualidade” da alimentação, apontando que em alguns casos são servidos produtos impróprios para consumo.

A DGRSP contrapõe que o EP de Braga é apoiado por uma nutricionista e que, a exemplo do que acontece nas demais, ali são fornecidas quatro refeições diárias: pequeno-almoço, almoço, jantar e reforço noturno (entregue com o jantar).

“O sistema prisional disponibiliza, igualmente, dietas alimentares específicas que sejam prescritas por médicos e/ou sejam solicitadas pelos reclusos, tendo em vista o respeito pelas suas convicções religiosas ou filosóficas”, acrescenta.

Lembra ainda que o fornecimento de refeições ao sistema prisional é um serviço contratualizado e que a qualidade e quantidade dos alimentos que constituem cada refeição obedecem a “critérios rigorosos”, definidos por médico e nutricionista.

“Para além desta regra geral, a qualidade e quantidade dos alimentos, de cada refeição é objeto de controlo diário em cada um dos estabelecimentos prisionais. Quando, no decurso deste controlo diário, é detetado algo que escapa aos critérios definidos, a refeição é substituída e podem ser aplicadas as sanções previstas no contrato existente com as empresas”, diz ainda a DGRSP.

Celas exíguas, frias e húmidas e “deficiente” acesso a cuidados de saúde, especialmente durante a noite, são outras das queixas.

O abaixo-assinado é dirigido ao Ministério da Justiça e a várias outras entidades, entre as quais a Provedoria de Justiça, Assembleia da República e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.