A OIM Portugal recorda que a Covid-19 não faz discriminação entre pessoas e defende que a resposta à pandemia tem de incluir migrantes e refugiados, expostos “à mesma ameaça” e a viverem, muitos deles, em situações de emergência humanitária.
“É uma mensagem importante, porque é fundamental que as respostas que estão a ser definidas e postas em prática agora ao nível da saúde pública por exemplo, sejam de facto medidas inclusivas, que possam ser aplicadas também às populações migrantes e de refugiados”, diz, em declarações à agência Lusa, Marta Bronzin, que lidera a representação da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal desde 2010.
Sob o mote “Covid-19 não discrimina; A nossa resposta também não deve”, a OIM e a Rede das Nações Unidas para as Migrações lançaram, na sexta-feira, um apelo internacional para que todos, “incluindo os migrantes, independentemente do seu estatuto migratório, sejam incluídos nos esforços para mitigar e reverter o impacto da doença”.
“Os migrantes devem ser vistos como potenciais vítimas e igualmente como parte integrante de qualquer resposta efetiva na área da saúde pública”, referiram as organizações, frisando ainda: “É particularmente importante que todas as autoridades façam todos os esforços para enfrentar a xenofobia, incluindo onde os migrantes e outros estão sujeitos a discriminação ou violência ligada à origem e à disseminação da pandemia”.
Para Marta Bronzin, a atual emergência de saúde pública causada pela Covid-19 está “a testar todos os países” e a ter grandes implicações também sobre “os mecanismos de gestão das migrações” dos Estados e nas “situações de emergência humanitária”.
“Como sempre acontece em situações de crise, as pessoas que se encontram fora dos seus países, incluindo obviamente migrantes e refugiados, estão expostas à mesma ameaça, mas têm uma vulnerabilidade, uma fragilidade acrescida por uma série de razões”, afirma a representante, mencionando, entre outros aspetos, as barreiras linguísticas, a ausência de redes de apoio bem estabelecidas, as limitações no acesso à informação e a frequente precariedade das condições de vida e de trabalho.
“Portanto, a vulnerabilidade de exposição a esta ameaça é maior”, frisa Marta Bronzin, indicando que a OIM Portugal está a trabalhar para garantir, a nível nacional, a inclusão da população de migrantes e refugiados.
Nesse sentido, “e porque há comunidades que não falam português ou inglês”, a OIM Portugal está, segundo a chefe da missão, a recolher e a tentar disponibilizar e traduzir em várias línguas toda a informação disponível sobre, por exemplo, as medidas de proteção e prevenção, o encerramento de fronteiras, as restrições na mobilidade ou os números e os recursos que podem ser utilizados.
“Neste momento, tentamos também reforçar a comunicação com as autoridades, seja com a Direção-Geral da Saúde ou com o Alto Comissariado para as Migrações, para perceber o que está a ser feito também e criar algumas sinergias”, conclui.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 345 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.