"As autarquias dispõem de meios e conhecimentos essenciais na resposta a esta crise, são responsáveis por serviços públicos fundamentais e de proximidade, contam com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e com meios e equipamentos que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a viver", defende num documento de orientação política "Resposta à Crise Social - O Papel das Autarquias".

No programa de emergência autárquico para a crise pandémica que traçou, o BE apresenta medidas para implementar nas crianças, idosos, vítimas de violência doméstica, habitação ou pessoas sem-abrigo a serem adaptadas à realidade social e económica de cada território e da dimensão e capacidade interventiva de cada município.

Quanto às crianças, e para que nenhuma "fique para trás", o partido quer que as câmaras garantam a confeção de refeições para alunos do escalão A e B da ação social escolar distribuindo-lhes, em serviço de `take-way´, pequeno-almoço, almoço e lanche a quem necessitar.

O objetivo é abonar que cumprem o normal equilíbrio nutricional, "atendendo a que muitos destes dependem da escola para uma alimentação de qualidade", vinca.

No que se refere aos idosos e pessoas com deficiência, os bloquistas entendem que as equipas sociais devem continuar a fazer as visitas e acompanhamentos habituais para distribuição de refeições quentes e garantia de higiene, assim como identificar e incluir nestes programas aqueles que tenham ficado isolados em casa devido ao encerramento temporário de centros de dia.

Outras das medidas propostas pelo partido passa pela identificação e apoio a famílias "particularmente fragilizadas", nomeadamente através das cantinas municipais e das equipas de apoio domiciliário e pelo reforço dos centros de acolhimento, aumentando a sua capacidade, e criação de novos espaços, embora temporários.

Na missiva, a distrital do BE sublinha ainda a necessidade do combate à violência doméstica, argumentando que os serviços sociais, em colaboração com a Segurança Social, forças de segurança e entidades que intervêm na área, devem garantir visitas a famílias sinalizadas, contactos presenciais e telefónicos regulares.

Suspensão das rendas nos parques habitacionais municipais, dos despejos e das demolições de construções habitacionais precárias, assim como a proibição do corte no fornecimento de água e a não aplicação de penalizações, multas e juros de mora por atraso de pagamento são outras das propostas.

Por forma a aliviar a "pressão" no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o partido alerta para a necessidade da cedência de equipamentos municipais para realização de rastreios, disponibilização de viaturas e motoristas, transporte para recolha e entrega de medicação crónica e alojamento para os profissionais de saúde.

O BE refere que as autarquias e empresas municipais devem manter os compromissos de financiamento assumidos com associações, cooperativas ou mico ou pequenas empresas para a realização de eventos culturais, desportivos ou animação turística cancelados ou adiados por causa do novo coronavirus.

Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.

Dos infetados, 201 estão internados, 47 dos quais em unidades de cuidados intensivos.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.