O Infarmed, em representação de Portugal, “tornou-se membro da organização HealthAI – The Global Agency for Responsible AI in Health [Agência Global para IA Responsável na Saúde], sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia a integrar formalmente a HealthAI Global Regulatory Network [Rede Regulatória Global de IA na Saúde]”, segundo um comunicado conjunto do Infarmed, do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde.

A HealthAI Global Regulatory Network é uma plataforma global que reúne autoridades reguladoras da saúde empenhadas na implementação segura, eficaz e equitativa da IA nos sistemas de saúde, segundo a nota.

O protocolo com a organização internacional sem fins lucrativos, assinado pelo presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, e pelo diretor-executivo da HealthAI, Ricardo Baptista Leite, foi formalizado à margem da Conferência Global da Organização Mundial da Saúde sobre Inteligência Artificial para a Saúde, que decorre em Lisboa.

De acordo com a nota, o acordo “reforça o compromisso da HealthAI em assegurar que nenhuma região do mundo — nem qualquer Estado-Membro da União Europeia — fique para trás no esforço global para utilizar a inteligência artificial de forma segura e em benefício de melhores resultados em saúde”.

Segundo o comunicado, o acordo posiciona Portugal como “agente impulsionador da governação e da implementação responsável da inteligência artificial na saúde”.

Sediada em Genebra, Suíça, a HealthAI, que tem como países membros o Reino Unido, Singapura, Índia, Brasil, Vietname, Indonésia, Zâmbia, Filipinas e Peru, apoia governos e sistemas de saúde na criação de modelos de governação da inteligência artificial que protejam os doentes e os dados, ao mesmo tempo que fomentam a inovação, adianta o comunicado.

Rui Santos Ivo disse, citado no comunicado, que o Infarmed “pretende afirmar-se como uma autoridade reguladora de referência no domínio das tecnologias digitais e baseadas em inteligência artificial”, objetivo que se concretiza “mais eficazmente através da cooperação internacional e da partilha de experiências e conhecimento”.

Para Ricardo Baptista Leite, também citado no comunicado, a adesão de Portugal traz à plataforma “um conhecimento especializado de excelência, enquadramentos regulatórios sólidos e um compromisso genuíno em assegurar que a inteligência artificial beneficie todas as populações de forma equitativa” .