Dirigida à Câmara de Lisboa, governada por PSD/CDS-PP/IL, a recomendação sobre a implantação de um pombal foi apresentada pelo grupo municipal do PCP e votada por pontos, tendo sido aprovada com os votos contra do PAN e a abstenção de PSD e CDS-PP.

Em causa está a instalação de um pombal junto à creche/infantário Cor de Rosa, no Bairro do Condado, na freguesia de Marvila, devido à retirada dos atuais pombais da zona envolvente do futuro Hospital Oriental de Lisboa.

A situação, segundo a deputada do PCP Ana Almeida, tem gerado “forte preocupação” na freguesia de Marvila, em particular no Bairro do Condado, porque se prevê a instalação de um pombal “a menos de 10 metros de uma creche frequentada diariamente por crianças e próxima de associações com forte presença de população idosa”.

“Esta proximidade levanta preocupações sérias ao nível da saúde pública, da higiene urbana e da qualidade de vida”, apontou.

A recomendação do PCP sugere à Câmara Municipal “a suspensão imediata das obras em curso de reinstalação dos pombais junto à creche/infantário Cor de Rosa”, assim como “a sua recolocação em local mais apropriado”.

“Não se trata de alarmismo, trata-se de prudência, responsabilidade e bom senso”, afirmou a deputada do PCP, lembrando que a população contestou a instalação de um pombal junto à creche, inclusive num abaixo-assinado com “mais de uma centena de assinaturas”.

A comunista Ana Almeida considerou “incompreensível” que perante a contestação da população se avance com a obra, “sem um diálogo aprofundado com a comunidade e sem o esclarecimento transparente dos critérios que sustentaram esta decisão”.

Na reunião, o presidente da Junta de Freguesia de Marvila, Joaquim Cerqueira de Brito (PS), disse que não validou o local escolhido para a instalação do pombal, referindo que a situação é um exemplo de que “sem articulação efetiva entre a Câmara Municipal e as juntas de freguesia as decisões falham no terreno”.

“O que está em causa é o local escolhido. Estamos a falar de instalação junto a uma creche, um centro de dia e outros equipamentos sociais, são contextos sensíveis que exigem um nível de exigência de ponderação muito elevado”, salientou o autarca.

Do PAN, Tânia Mesquita assinalou “a gravidade” das declarações do PCP na recomendação, ao associar a instalação de pombais a um risco para a saúde pública, considerando que se trata de desinformação e afirmando que “não há base científica de que os pombos representam riscos para a saúde pública”, tendo, por isso, votado contra.

Na reunião, foi aprovada por unanimidade uma recomendação do CDS-PP para a promoção da iniciativa “Rádio na Escola”, com a entrega simbólica de rádios analógicos às escolas do concelho e a realização de ações de sensibilização junto da comunidade escolar, nomeadamente sobre o funcionamento da rádio analógica e a sua utilidade em situações de emergência.

Os deputados viabilizaram ainda um voto de solidariedade do PSD pela reabilitação célere do Teatro Maria Vitória, equipamento afetado pelas recentes intempéries, e um voto de saudação CDS-PP pelo Dia Mundial do Teatro.

Com os votos contra de PSD, IL, CDS-PP e Chega, foi rejeitado um voto do PCP pelo Dia Mundial do Teatro e pela valorização das artes, do serviço público de cultura e da dignidade dos seus trabalhadores.

O PAN apresentou uma recomendação para “a introdução de um dia por semana de refeições vegetarianas nutricionalmente ricas, como prato principal e não como prato opcional”, nas escolas básicas, creches e jardins de infância da rede pública de Lisboa, mas a proposta foi rejeitada com os votos contra de PSD, IL, CDS-PP e Chega, e a abstenção de PS e PCP.