“É importante que, como governo, como país, a gente crie condições para remover todas as barreiras, para garantir que as pessoas com albinismo tenham acesso a protetor solar”, disse o presidente da Associação Amor à Vida, Milton Mujovo, durante uma conferência de imprensa, em Maputo, que assinalou o início da Semana de Consciencialização sobre o Albinismo.

Segundo Mujovo, apesar de a legislação moçambicana prever mecanismos de proteção dos direitos das pessoas com deficiência, o protetor solar continua a ser tratado, na prática, como um produto cosmético, e não como medicamento, o que mantém elevados os custos de importação e comercialização e dificulta o acesso por parte de milhares de pessoas com albinismo.

O responsável explicou que o protetor solar constitui um elemento essencial para a sobrevivência desta população, por funcionar como uma barreira contra os raios ultravioleta, reduzindo o risco de queimaduras, lesões da aparência da pele e cancro da pele. Sem proteção adequada, acrescentou, as consequências podem evoluir para situações graves e até fatais.

Mujovo acrescentou que um protetor solar adequado custa, em média, cerca de 3.000 meticais (41 euros) e que uma pessoa com albinismo necessita de quantidades regulares do produto ao longo do mês, um encargo considerado incomportável para muitas famílias. Defendeu, por isso, que o produto seja integrado na lista nacional de medicamentos essenciais e disponibilizado através do Sistema Nacional de Saúde.

“A longo prazo, o que nós queremos é que o protetor solar deixe de ser classificado um cosmético (...) e passe a ser classificado como um fármaco, e que passe a constar da lista de medicamentos essenciais nacional. Que possa ser adquirido, distribuído nos hospitais públicos, em farmácias públicas a um preço bonificado”, declarou.

 Por sua vez, o presidente da Federação das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), Zeca Chaúque, afirmou que a Semana de Consciencialização sobre o Albinismo de 2026 será marcada por ações de sensibilização destinadas a pressionar as autoridades a reverem o enquadramento fiscal e aduaneiro do produto.

“Nesta semana, nós vamos advogar para a remoção deste medicamento, que deixe de ser um produto cosmético e seja considerado como um medicamento”, afirmou.

Segundo a Associação Amor à Vida, a Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a incluir o protetor solar na lista de medicamentos essenciais em 2025, considerando que essa decisão reforça a necessidade de Moçambique harmonizar a sua política fiscal e de saúde pública para garantir maior proteção às pessoas com albinismo.

Estas associações defendem que a simplificação dos procedimentos de importação permitiria reduzir custos para organizações que atualmente dependem de doações para distribuir o produto no país.

As declarações foram feitas durante a abertura das comemorações do Dia Internacional de Consciencialização sobre o Albinismo, assinalado em 13 de junho sob o lema “Orgulhosamente na Minha Pele: Celebrando Todos os Tons de Pele”. As atividades incluem ações comunitárias de sensibilização, uma mesa-redonda sobre barreiras no acesso ao protetor solar e uma marcha de consciencialização nas províncias de Maputo, Zambézia, Tete e Cabo Delgado.