O candidato presidencial e líder do Chega, André Ventura, defendeu hoje que o juiz Carlos Alexandre tem “o perfil certo” para presidir à Comissão de Combate à Fraude no SNS, mas avisou que tem de ter meios.
“Eu acho que o juiz Carlos Alexandre, pelas provas que já tem dadas, de vários processos em que esteve envolvido, é um homem com o perfil certo. Agora, a questão aqui não é o nome, e espero que o Governo não esteja a querer usar o nome como forma de não fazer nada e de tapar a sua incompetência, porque o juiz Carlos Alexandre vai precisar que o organismo, a tal comissão, tenha meios de poder fiscalizar”, salientou.
Em entrevista à agência Lusa que será divulgada no fim de semana, André Ventura considerou que “esta questão que se coloca é pertinente”, sustentando que todos os anos há “desvios” na saúde que “superam os mil milhões de euros”, e concluindo que “está a haver corrupção, está a haver desvio de dinheiro, está a haver aproveitamento e também desperdício”.
André Ventura defendeu que “é preciso que haja meios e vontade política de fazer esse combate e vontade política de travar esse combate”.
O candidato presidencial afirmou que “os governos do PS e PSD fazem muito isto, criam comissões, como o mecanismo anticorrupção do governo de António Costa, depois não metem pessoas nem meios, e aquilo morre, não porque as pessoas não são competentes, mas porque não têm meios”.
“Eu espero que o Governo não faça isto. Por outro lado, vai depender se o Governo tem mesmo vontade política de fazer este combate ou não”, afirmou, defendendo que “isto provavelmente toca em lóbis e toca em partes sensíveis, e é preciso que haja vontade política”.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, confirmou hoje a escolha do juiz Carlos Alexandre para presidir à Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde, dizendo que tomará posse ainda este ano. O nome terá ainda de ser aprovado em Conselho de Ministros.
Carlos Alexandre conduziu processos polémicos como a Operação Marquês ou o caso BE.
A Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde (CCF-SNS) terá elementos permanentes da Polícia Judiciária, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, da Inspeção-Geral de Finanças e do Infarmed.
A comissão deverá centralizar, coordenar e executar a estratégia de prevenção e deteção da fraude no âmbito do SNS, cabendo-lhe prevenir, detetar e investigar fraudes relacionadas com atos médicos, receitas, compras, contratos e procedimentos hospitalares.
Segundo avançou o Jornal de Notícias, a meta do Governo é poupar 800 milhões de euros durante o mandato.
A CCF-SNS vai definir anualmente as áreas prioritárias de atuação e o plano de atividades será aprovado na primeira quinzena de janeiro e levado ao conhecimento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Justiça e da Saúde.