As questões dos socialistas surgem depois de o deputado do PS eleito por Beja, Pedro do Carmo, ter pedido explicações ao governo sobre a razão de a segunda fase de ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, não surgir no Orçamento do Estado (OE) para 2026, já aprovado na generalidade.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Federação do Baixo Alentejo (FBA) do PS afirmou que o projeto, avaliado em 118 milhões de euros e a ser executado pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), “corre o sério risco de ficar perdido dentro de uma qualquer gaveta do Ministério da Saúde”.

“Depois de o projeto iniciado em 2023 ter ficado inscrito e dotado financeiramente no OE2025, o governo da AD decidiu remover para 2026 qualquer referência a esta intervenção dos documentos provisionais do Estado português”, lê-se no comunicado.

Para o PS do Baixo Alentejo, “esta é uma ação que, logo à partida, parece violar as boas práticas orçamentais”, questionando se se trata de “mero descuido ou propositada opção política”.

Neste contexto, os socialistas querem saber “qual é a taxa de execução do investimento realizado até ao momento” dos 11,8 milhões de euros cabimentados no OE2025 para o hospital de Beja.

A FBA do PS pretende também saber “por que motivo o governo mantém no Quadro de Investimentos Estruturantes da Saúde o financiamento de projetos como o do hospital do Algarve ou de Barcelos, por exemplo, e, em simultâneo decide remover do documento a ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes”.

A par disso, e “a fazer fé nas recentes afirmações do deputado [do PSD eleito por Beja] Gonçalo Valente”, o PS quer ainda saber quais os documentos oficiais em que “estão plasmadas as transferências de verbas necessárias para que a ULSBA possa ter condições de suportar os custos com este investimento”.

“As dúvidas avolumam-se e as respostas tornadas públicas adensam a incerteza quanto à execução de uma obra fundamental para quem vive neste território”, concluiu o PS do Baixo Alentejo no comunicado enviado à Lusa.

Na passada semana, o deputado do PS por Beja, Pedro do Carmo, exigiu que o governo explicasse por que razão a ampliação do hospital alentejano não surgia no OE2026.

“É urgente e necessária uma justificação para esta situação”, até porque as “consequências são gravíssimas”, frisou o deputado socialista, em comunicado.

Na resposta, o deputado do PSD por Beja, Gonçalo Valente, explicou que o Ministério das Finanças colocou no OE2026 apenas “as obras que estão em curso ou podem iniciar em 2026”.

“No caso do Hospital José Joaquim Fernandes [em Beja] temos aprovado o perfil assistencial e reorganização do programa funcional” e “temos o despacho do Ministério da Saúde a autorizar a ULSBA [Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo] a constituir o júri para analisar o projeto de arquitetura, o que também já está concretizado”, acrescentou.

Por isso, continuou, “em 2026 será aberto o concurso para a elaboração dos projetos de arquitetura” e “a obra propriamente dita só em 2027, depois da concretização do projeto de arquitetura e do consequente concurso adjudicado para a sua execução”.

Também na passada semana, e questionado pela Lusa, o presidente da USLBA, José Carlos Queimado, assegurou que o projeto de requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes “está a seguir o seu curso normal”.

O responsável frisou não ter sido informado pelo Ministério da Saúde de que o processo tenha sido interrompido ou esteja a ser repensado.

“Em abril, fomos mandatados para dar sequência ao projeto e é isso que estamos a fazer”, disse.