Em declarações à agência Lusa, a vice-presidente do Observatório de Violência Obstétrica em Portugal (OVO PT), Lígia Morais, adiantou que o apelo é para que todos os cidadãos, utentes, profissionais de saúde e defensores dos direitos humanos se juntem à manifestação da CGTP, com o mote “Todos a Lisboa”, com início previsto para as 14:30 de sábado.

“Eu entendo que será necessário juntarmo-nos também para sermos mais na rua e as pessoas perceberem que é necessária esta união”, afirmou Lígia Morais.

O OVO PT diz em comunicado assistir com “profunda preocupação” a um conjunto de medidas anunciadas pelo Governo que, “sob o pretexto de ‘reorganização’ e ‘reformas de fundo’ na saúde (…) se traduzem, na prática, em cortes cegos e na desvalorização dos profissionais, culminando num já palpável e concreto desmantelamento da rede de saúde materna e do próprio SNS”.

Aponta o novo modelo de Urgências Regionais, afirmando ser “o encerramento encapotado” de serviços, o que comprometerá “a acessibilidade e a segurança de grávidas em trabalho de parto, aumentando o tempo de deslocação em situações de emergência e os “partos desassistidos” em casa, via pública ou em ambulância.

O OVO questiona que, não podendo uma urgência de um hospital estar aberta sem um médico especialista, como “se admite que os partos sejam assegurados por equipas de emergência médica, normalizando os partos na estrada, por mãos não-especialistas”.

No seu entender, é “uma incongruência que manifesta a forma deliberada como o Governo não quer investir nos salários dos profissionais de saúde, nem tampouco em construir equipas especializadas que garantam o correto funcionamento do sistema”.

A questão dos médicos tarefeiros também é criticada pelo OVO, afirmando que a forma de lidar com a situação “é paradoxal”.

“A ordem de cortar nos gastos visa reduzir a despesa com estes prestadores, mas as propostas de urgências regionais promovem a ‘mobilidade forçada’ dos profissionais do quadro do SNS, pagando deslocações apenas através de ajudas de custo em vez do suplemento de incentivo prometido”, salienta.

O OVO avisa que “esta desvalorização” e “pressão” sobre os profissionais de saúde, apenas agravam a sua fuga do SNS, “perpetuando a necessidade de recorrer aos dispendiosos tarefeiros e consequentemente, aumentando o risco de desorganização e esgotamento nos serviços de Obstetrícia e agora com uma potencial greve dos mesmos”.

Ao mesmo tempo, acrescenta, o Governo “sacrifica conselhos de administração hospitalar”, criando “uma maior instabilidade nos serviços e mais uma vez, normaliza as falhas sucessivas das políticas do Governo para a saúde”.

O OVO PT repudia estas políticas que, afirma, “ao invés de protegerem e reforçarem o SNS, penalizam os utentes e todos profissionais de saúde, comprometendo a segurança e a qualidade no momento do parto e do próprio SNS no seu global”.

“É tempo de exigir investimentos sustentáveis, condições de trabalho dignas e um SNS que garanta o direito a nascer e parir com segurança e dignidade”, defende no comunicado.