A comissão parlamentar de Saúde aprovou hoje por unanimidade a audição da ministra da Saúde sobre os casos do INEM e sobre a faturação excessiva de trabalho adicional no serviço de dermatologia do Hospital de Santa Maria.
A audição de Ana Paula Martins sobre o INEM foi aprovada com a abstenção do PSD, com o deputado Francisco de Sousa Vieira a considerar que "o texto do requerimento [do PS] precipita-se em conclusões". A audição sobre o serviço de dermatologia do hospital de Santa Maria foi aprovada por unanimidade.
Sobre o caso do dermatologista que terá recebido, em 2024, mais de 400 mil euros em apenas dez dias, incluindo 51 mil euros num único dia, serão ouvidos também responsáveis do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
As audições a Ana Paula Martins, com caráter de urgência, tinham sido solicitadas pelo PS, Chega e IL.
Em 26 de junho, o PS anunciou que ia pedir a audição urgente da governante no parlamento sobre o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) a propósito do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), considerando que é tempo de Ana Paula Martins “assumir as suas responsabilidades”.
Os requerimentos do Chega e da IL dizem respeito “às situações preocupantes” no serviço de dermatologia da unidade local de saúde (ULS) Santa Maria, em Lisboa.
No requerimento, a IL recorda que, em maio, foi noticiado que um dermatologista da ULS Santa Maria, terá recebido, em 2024, “mais de 400 mil euros pela realização de cirurgias em apenas dez dias, incluindo 51 mil euros num único dia”.
A IL requer assim a audição urgente de sete pessoas, entre as quais a ministra da Saúde, o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, o presidente do Conselho de Administração da ULS Santa Maria, Carlos das Neves Martins, e o ex-diretor do serviço de dermatologia Paulo Filipe, que se demitiu em 24 de junho.
O partido quer também ouvir Miguel Alpalhão, o médico de dermatologia que, segundo foi noticiado, terá recebido milhares de euros em cirurgias fora do horário normal de trabalho.
O Chega solicitou a audição urgente de Ana Paula Martins, do presidente do Conselho de Administração da ULS Santa Maria, Carlos Martins, e de Paulo Filipe.
No requerimento, o Chega lembra os casos do médico dermatologista e de outra médica dermatologista, que terá registado a realização de cirurgias em seu nome num dia em que participava num congresso em Itália, e que terá recebido 113 mil euros referentes a sete sábados de trabalho adicional.
“Notícias recentes trouxeram a público situações preocupantes no serviço de dermatologia da ULS Santa Maria, que levantam graves questões sobre o funcionamento e mecanismos de controlo no Serviço Nacional de Saúde e que exigem esclarecimentos urgentes”, sublinha o partido.
O Chega também pretende obter esclarecimentos sobre o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), considerando que “parece apresentar vulnerabilidades que potenciam situações irregulares, sendo necessário avaliar os mecanismos de controlo existentes”.