“O Conselho Europeu vai discutir isto hoje e depois caberá aos chefes de Governo e de Estado decidir como vão avançar”, declarou Adalbert Jahnz, porta-voz do executivo comunitário para os Assuntos Internos, falando na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas.

Os esclarecimentos foram prestados após, na segunda-feira à noite o Presidente francês, Emmanuel Macron, ter anunciando que a partir de hoje ao meio-dia todas as fronteiras externas da UE e do espaço Schengen seriam fechadas a viagens não essenciais, por 30 dias, devido à propagação do Covid-19.

Adalbert Jahnz explicou que a medida, que foi proposta na segunda-feira à tarde pelo executivo comunitário e que ainda terá de ser aprovada ao nível do Conselho Europeu, estará em foco na reunião de hoje por videoconferência dos líderes da UE, sendo que nessa altura se decidirá “as especificidades de como a medida será adotada e quando após ser aprovada pelos Estados-membros”.

O porta-voz explicou que, “do ponto de vista legal, está a falar-se de um conjunto de decisões nacionais”, cabendo assim a cada Estado-membro adotar as suas deliberações sobre as restrições a aplicar nas suas fronteiras.

À Comissão Europeia caberá “coordenar a abordagem” da UE sobre esta medida, adiantou Adalbert Jahnz.

O responsável adiantou que, conforme recomendado pelo executivo comunitário na segunda-feira, “os Estados-membros devem considerar os seus cidadãos e residentes e facilitar o trânsito de cidadãos europeus e residentes que queiram regressar a casa”.

Na segunda-feira à noite, Emmanuel Macron, Presidente francês, anunciou que a partir de hoje ao meio-dia todas as fronteiras externas da UE e do espaço Schengen seriam fechadas a viagens não essenciais, por 30 dias, devido à propagação do Covid-19.

"A partir de amanhã ao meio-dia, as fronteiras à entrada da UE do Espaço Schengen serão fechadas [...] Todas as viagens entre países não-europeus e a UE serão suspensas durante 30 dias", precisou o Presidente francês numa mensagem televisiva ao país.

O Presidente explicou ainda que os franceses que estão fora da UE podem voltar, se quiserem.

Antes, durante a tarde de segunda-feira, a Comissão Europeia anunciou esta intenção de restringir, por 30 dias, as viagens não essenciais para a UE para tentar conter a propagação do novo coronavírus e evitar pressionar mais os sistemas de saúde no espaço comunitário.

“Informámos os nossos parceiros do G7 que propusemos introduzir uma restrição temporária a viagens não essenciais para a UE”, declarou em conferência de imprensa, em Bruxelas, a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen.

De acordo com a responsável, “claro que haverá exceções, por exemplo para os cidadãos da UE que queiram regressar a casa, para os trabalhadores dos sistemas de saúde – como médicos, enfermeiros e também cientistas que estão a trabalhar numa solução para esta crise –, e ainda para residentes e trabalhadores fronteiriços”.

O fecho ou controlo de fronteiras entre países da UE já começou. Entre Portugal e Espanha, o controlo da fronteira vai ser feito a partir das 23:00 de hoje, sendo também a esta hora que vão ser suspensas as ligações aéreas, ferroviárias e fluviais.

Além destes, países como Alemanha, República Checa, Chipre, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Polónia e Eslováquia já anunciaram que iriam fechar as fronteiras para tentar conter o surto de Covid-19, isto apesar de a UE, e nomeadamente no âmbito do acordo para o Espaço Schengen, prever uma livre circulação de pessoas e bens.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.850 morreram.