“Obviamente que nós compreendemos que o estado de emergência é uma medida absolutamente excecional, e esperávamos que não tivesse de ser aplicada. No entanto, se o tiver de ser, estaremos inteiramente solidários com a tomada de decisão”, afirmou a líder parlamentar do PAN.

Em declarações à agência Lusa, Inês Sousa Real apontou que, “atendendo à evolução que a Covid-19 está a registar” em Portugal e no mundo, “mais tarde ou mais cedo será uma inevitabilidade declarar o estado de emergência”.

“Portugal terá de facto de adotar medidas mais restritivas, que limitem alguns dos direitos fundamentais dos cidadãos, e aqui falamos apenas do direito de circulação, e que promovam o maior isolamento social, evitando aquilo que possam ser ajuntamentos ou o convívio ou até mesmo a circulação em determinados espaços”, assinalou.

A líder parlamentar do PAN salientou também que “é desejável que o Governo vá ao encontro, e o Presidente da República neste caso, daquilo que é neste momento uma emergência”, e “uma crise” contra “um inimigo invisível”.

Por isso, salientou, “a prioridade deve ser salvaguardar a população, a saúde e a segurança das pessoas”.

“Não estamos a falar de limitar a liberdade de expressão, os direitos políticos, religiosos das pessoas, o que estamos a falar de facto é, de forma proporcional àquilo que é este flagelo, que é esta crise, limitarmos, por exemplo, o direito de circulação ou até mesmo que as pessoas não possam circular a determinadas horas na via pública”, referiu a deputada do PAN.

Pedindo igualmente que seja privilegiado o teletrabalho, Inês Sousa Real salientou a necessidade de impedir que as pessoas “circulem nos transportes, de um lado para o outro”, e indicou que “não deve ficar apenas nas mãos dos particulares encerrar as lojas”.

“Também há aqui outras medidas que acompanhamos, nomeadamente a necessidade de fecharmos o aeroporto e de garantirmos que só circulam pessoas que regressem a sua casa ou as mercadorias”, afirmou a líder parlamentar do PAN, defendendo ainda que esta proibição de circulação de pessoas “não se limite aos países de risco”.

Considerando serem “decisões difíceis que têm que ser tomadas”, a parlamentar anunciou que o partido estará “ao lado daquilo que possa ser uma decisão do Governo no sentido de acautelar o interesse da população”.

Mostrando-se preocupada com o futuro da “capacidade de apoio às pessoas com maior vulnerabilidade”, uma vez que, com o isolamento social, “romperem-se algumas cadeias essenciais” de ajuda, Inês Sousa Real alertou que não se pode “deixar que o Covid se traduza também num desastre humanitário para com aquilo que seja o apoio” aos idosos e a quem vive na rua.

O PAN pediu, assim, ao Governo que “acautele este apoio” ao nível do alojamento e da alimentação, bem como da difusão de informação aos mais idosos.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.500 morreram. Em Portugal, 331 pessoas foram infetadas até hoje, registando-se uma morte, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para quarta-feira, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.

Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas a partir de hoje, e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.

O Governo também anunciou hoje o controlo de fronteiras terrestres com Espanha, passando a existir nove pontos de passagem e exclusivamente destinados para transporte de mercadorias e trabalhadores que tenham que se deslocar por razões profissionais.