“Sem melhoria das condições de trabalho, valorização da carreira médica e medidas reais de fixação de profissionais, o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins continuará a anunciar vagas para as estatísticas, enquanto faltam médicos nos serviços e milhares de utentes continuam sem resposta”, salientou o sindicato que integra a Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

Em causa está o despacho publicado esta semana que prevê mais de 2.500 vagas para médicos recém-especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre as quais 1.749 para especialidades hospitalares, 711 para medicina geral e familiar (médicos de família) e 68 para a saúde pública.

Num outro despacho, o Governo abriu 332 vagas em zonas geográficas carenciadas, das quais 109 para médicos de família, 210 para especialidades hospitalares e 13 para a saúde pública.

Estas vagas para zonas carenciadas são definidas anualmente por unidade de saúde e por especialidade, com o objetivo de reduzir as assimetrias regionais na distribuição de médicos, prevendo a atribuição de vários incentivos, incluindo financeiros.

Em comunicado, o SMN realçou que a abertura de vagas para zonas carenciadas “ao lado de vagas normais” para a mesma especialidade e na mesma unidade de saúde expõe as “incoerências do atual modelo de planeamento de recursos humanos no SNS”.

“É difícil compreender como, dentro do mesmo serviço, unidade ou instituição, algumas vagas são consideradas carenciadas e outras não, tratando-se da mesma especialidade e da mesma realidade assistencial”, considerou a estrutura sindical.

O sindicato referiu que "os exemplos multiplicam-se", apontando o caso do Norte, onde em especialidades como anestesiologia, cirurgia geral, medicina interna, ortopedia e pediatria é "particularmente evidente a desigualdade no acesso a vagas carenciadas" em unidades locais de saúde (ULS) do Nordeste e de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Para o SMN, a resposta para captar novos especialistas para o SNS não passa apenas pela abertura de vagas, mas também por uma maior transparência nos concursos, pela valorização das condições de trabalho e pelo reconhecimento das unidades de saúde ou serviços que tenham dificuldades persistentes de recrutamento e retenção de médicos como carenciadas.

Os concursos para as áreas de medicina geral e familiar e saúde pública são da responsabilidade da Administração Central do Sistema de Saúde e já se encontram abertos, enquanto os procedimentos para contratar novos médicos da área hospitalar são promovidos por cada uma das 39 unidades locais de saúde do país.