“É inaceitável que denúncias desta natureza não sejam alvo de uma intervenção célere, transparente e rigorosa por parte do Governo”, escreve o parlamentar bloquista, numa pergunta entregue no parlamento e dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, consultada hoje pela agência Lusa.

Uma notícia do jornal Observador, publicada na terça-feira à noite, refere que o enfermeiro diretor da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alentejo Central, Emanuel Boieiro, é “alvo de 15 queixas por ‘padrão de gestão baseado no medo’”.

Segundo o jornal, “vários enfermeiros” denunciaram ao Conselho de Administração (CA) da ULS, assim como “ao departamento do trabalho daquela unidade”, situações de “assédio moral, ameaças, injúrias, retirada de competências, intimidação, humilhação pública, violação de direitos ou coerção levadas a cabo por Emanuel Boieiro”.

Na pergunta entregue na Assembleia da República (AR), o deputado Fabian Figueiredo insiste que “o Governo tem especiais responsabilidades nesta matéria”, defendendo que se exige à tutela que “responda atempadamente a estas situações”.

A confirmarem-se as denúncias, “estamos perante factos extremamente graves e incompatíveis com uma gestão pública assente no respeito pelos direitos dos trabalhadores, na dignidade profissional e na defesa de um Serviço Nacional de Saúde humanizado e democrático”, argumenta.

O parlamentar assinala que, além disso, “os enfermeiros já se encontram numa situação de profundo desgaste, pela carência de meios humanos, pela sobrecarga de trabalho e pela degradação contínua do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

Através desta pergunta ao Governo, Fabian Figueiredo quer saber se o Ministério da Saúde tem conhecimento formal das denúncias e quais as diligências que já foram desencadeadas pela tutela para apurar os factos denunciados.

Que medidas foram tomadas para prevenir eventuais represálias contra os denunciantes, que mecanismos de prevenção e combate ao assédio laboral existem atualmente nas ULS e se o Governo está disponível para reforçar os mecanismos de fiscalização das condições de trabalho são outras das questões colocadas.

A ULS do Alentejo Central confirmou, em resposta escrita à Lusa, após ser questionada, que recebeu queixas contra o enfermeiro diretor, enquanto a Ordem dos Enfermeiros (OE) revelou ter recebido uma denúncia anónima relativa ao mesmo dirigente.

Ambas as entidades não divulgaram o teor de qualquer queixa ou denúncia recebida.

A ULS disse, em termos gerais, que, “sempre que os factos reportados o justifiquem, são desencadeados os procedimentos adequados, designadamente processos de averiguação, inquérito ou outros mecanismos legalmente admissíveis”.

Já a OE indicou que a denúncia foi “entretanto remetida ao Conselho Jurisdicional” para apreciação dos factos, estando já “a realizar as diligências necessárias”.

Ao Observador, o bastonário da OE, Luís Barreira, disse que esta ordem está a investigar o caso e acionou o órgão disciplinar.

Já a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) reconheceu ao jornal ter recebido “as queixas dos enfermeiros da ULS, estando a analisar o conteúdo das mesmas para decidir se abre um inquérito”, pode ler-se na notícia.

Acerca deste caso, a Lusa contactou por telefone Emanuel Boieiro, mas este não atendeu, e enviou perguntas à IGAS, através de correio eletrónico, sem ter ainda recebido qualquer resposta.