“Acho que vale a pena explicar bem à União Europeia a realidade de Portugal, que não é a realidade de outros países onde envelhecem menos”, afirmou Manuel de Lemos na Comissão de Saúde, onde foi ouvido a pedido do grupo parlamentar do PSD sobre os chamados internamentos sociais nos hospitais.

Segundo disse, Portugal deveria ter investido mais na reabilitação de lares de idosos, tendo em conta que o perfil dos seus utentes “mudou completamente” nos últimos anos.

“No Portugal 2030 não foi prevista a construção de lares”, lamentou Manuel de Lemos, ao salientar que tem sido, ao longo dos últimos anos, um “defensor do serviço de apoio domiciliário, mas que isso “não quer dizer que devem acabar os lares”.

O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil milhões de euros, distribuídos por 12 programas.

Durante a audição, a deputada do PS e antiga ministra da Presidência no Governo do PS, Mariana Vieira da Silva, referiu ser verdade que, no Portugal 2030, não existe financiamento para os lares, mas salientou que esse facto não foi uma opção do Governo português, mas sim uma decisão da Comissão Europeia relativamente à institucionalização de pessoas com deficiência e idosos nos Estados-membros.

“A resistência por parte da Comissão Europeia a todo e qualquer tipo de investimento nas respostas institucionalizadas é enorme e vai manter-se e foi, por isso mesmo, muito difícil, mas muito importante” para toda a rede o espaço que se encontrou no Plano de Recuperação e Resiliência para esta área, realçou Mariana Vieira da Silva.

Nas respostas aos deputados, Manuel de Lemos defendeu ainda que deve ser encontrada “uma outra resposta consagrada” aos casos de internamentos sociais – doentes que continuam nos hospitais depois de terem alta clínica -, com o objetivo de ser possível “despistar melhor essas pessoas” para perceber as suas necessidades.

“Estamos perante um assunto sério que merece muita reflexão, muita atenção e muitas opções políticas”, defendeu o presidente da UMP, para quem o problema do envelhecimento é “sério na sociedade portuguesa” e não tem sido “completamente assumido pelo país”.

“Acho que vale a pena esta Assembleia preocupar-se com os idosos em todos os seus aspetos”, preconizou Manuel de Lemos, para quem a questão dos internamentos sociais nos hospitais portugueses é apenas “uma ponta do iceberg” relativamente ao problema do envelhecimento no país.

Segundo o último barómetro promovido pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e divulgado no final de maio, o Serviço Nacional de Saúde tinha, em 20 de março, 2.164 camas ocupadas com internamentos sociais, mais 11% face ao mesmo período de 2023.

O estudo estima ainda um total de mais de 378 mil dias de utentes internados inapropriadamente, ou seja, todos os dias que um doente passa no hospital quando já tem alta clínica e não existe um motivo de saúde que justifique a sua permanência em ambiente hospitalar.

À data da recolha dos dados do barómetro, os internamentos sociais tinham um custo de mais de 68 milhões de euros para o Estado, um valor superior aos de 52 milhões de euros em março de 2023, indica o documento, que, ao extrapolar este cenário para o conjunto do ano, chega a um impacto financeiro estimado superior a 260 milhões de euros.