De acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) hoje divulgado, nas 20 maiores economias do mundo “quase metade das emissões de CO2 relacionadas com a energia estão atualmente cobertas por tarifas de carbono, após vários países terem introduzido ou alargado os impostos sobre o carbono ou sistemas de comércio de emissões nos últimos anos”.

Contudo, sustenta, “é preciso fazer mais, recorrendo a todo o tipo de estratégias políticas, se os países quiserem concretizar as suas ambições climáticas de longo prazo”.

Intitulado ‘Taxação do carbono em tempos de covid-19: O que mudou nas economias do G20?’, o relatório constata que as economias do G20 taxaram 49% das emissões de CO2 do setor energético em 2021, acima dos 37% de 2018.

Este aumento foi impulsionado por novos sistemas de comércio de emissões no Canadá, China e Alemanha, por novas taxas de carbono no Canadá e por um novo imposto sobre o carbono na África do Sul, bem como pela introdução de impostos sobre o carbono no México, a um nível subnacional.

“As economias do G20 estão a incrementar as suas ambições e esforços, nomeadamente através da taxação explícita e implícita de emissões de carbono. No entanto, o progresso continua desigual entre os vários países e setores e não está a ser bem coordenado globalmente”, considera a OCDE.

De acordo com o relatório, “é necessária uma abordagem globalmente mais coerente, que permita aos países renovar a sua ambição e esforços ao nível necessário para atingir a meta global de emissões líquidas nulas até 2050, com cada país a suportar uma parte adequada e justa deste esforço”.

“Os preços do carbono e medidas equivalentes precisam de ser significativamente mais rigorosos e globalmente mais bem coordenados, para refletir adequadamente o custo das emissões para o planeta e para nos colocar no caminho certo para cumprir genuinamente as metas climáticas do Acordo de Paris”, afirma o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, citado num comunicado.

A OCDE aponta as economias do G20 como sendo responsáveis por cerca de 80% das emissões globais de gases com efeito de estufa, representando as emissões de CO2 relacionadas com a energia cerca de 80% do total destas emissões.

A parcela de emissões cobertas por taxas de carbono varia substancialmente entre as economias do G20, com a Coreia a liderar, com 97% das emissões taxadas.

A taxação de emissões no G20 é mais elevada no transporte rodoviário (onde 94% das emissões são cobertas por impostos de consumo de combustível) e eletricidade (64% do preço das emissões) e mais baixo na indústria (24%) e edifícios (21%). As mudanças recentes têm-se concentrado no setor elétrico.

Segundo nota a OCDE, o progresso recente foi impulsionado pela taxação “explícita” do carbono, com recurso a impostos e sistemas de comércio de emissões para aumentar o custo dos combustíveis intensivos em carbono, encorajando assim as empresas e famílias a fazerem escolhas mais amigas do ambiente.

Esta opção gera, ao mesmo tempo, receita que pode ser usada para melhorar o acesso e os custos da energia ou investimento em infraestruturas de baixa emissão de carbono. A taxação explícita do carbono constitui ainda um incentivo para o investimento em tecnologias limpas.

No total, 12 economias do G20 utilizam atualmente instrumentos explícitos de taxação de carbono ou sistemas de comércios de emissões.

As taxas explícitas sobre o carbono aumentaram para uma média de quatro euros por tonelada de CO2, enquanto os preços dos sistemas de comércio de emissões se situam nos três euros, contra um euro em 2018, já que os preços do carbono nos sistemas de comércio de emissões da União Europeia quadruplicaram. Por outro lado, os impostos médios sobre o carbono no G20 permanecem abaixo de um euro por tonelada.

O relatório da OCDE calcula também uma “taxa efetiva de carbono” média - a soma dos impostos explícitos sobre o carbono e de impostos especiais sobre os combustíveis - para as economias do G20, concluindo que aumentou em cerca de dois euros desde 2018, para 19 euros por tonelada de CO2.