O aviso, datado de 08 de outubro e publicado hoje, refere que o programa “foi fixado por despacho da Ministra da Cultura”, no dia 07.

A abertura do programa acontece um mês depois do previsto pela Declaração Anual da DGArtes e, segundo um comunicado da DGArtes divulgado ao final da manhã de hoje, as candidaturas devem ser enviadas até 30 de outubro para projetos a executar entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2021.

O programa prevê apoiar um máximo de 20 candidaturas, por escalões: 40 mil euros para um máximo de duas candidaturas, 30 mil para outras duas, 20 mil até três projetos, 10 mil para um máximo de sete e cinco mil para seis.

“Promover a inclusão social, a cidadania e a qualidade de vida das populações; corrigir assimetrias de acesso à criação e fruição cultural; valorizar a dimensão educativa e de sensibilização para a cultura; e valorizar a pesquisa e experimentação artísticas como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento, são alguns dos objetivos artísticos e de interesse público cultural a alcançar”, acrescenta o comunicado, que remete para o Balcão Artes a obtenção de mais informações.

O programa abrange todas as áreas artísticas e, segundo a Declaração Anual da DGArtes, pretende “promover o desenvolvimento de projetos artísticos com artistas com doença mental”.

“A parceria para o desenvolvimento deste Programa é celebrada com a P28 - Associação de Desenvolvimento Criativo e Artístico, responsável pelo projeto Manicómio”, acrescentava o texto.

Arte e Saúde Mental é o segundo de três programas de apoio em parceria a abrir este ano, estando ainda por lançar a linha destinada a Criação, Programação e Desenvolvimento de Públicos, que estava igualmente prevista para setembro, também com uma dotação de 300 mil euros.