O CDS-PP nos Açores recomendou hoje ao Governo Regional, socialista, que promova mecanismos de apoio extraordinário para os trabalhadores independentes isentos de contribuições sociais no primeiro ano de atividade, mas que suspenderam atividade devido à pandemia.
Atendendo ao estado de emergência decorrente da covid-19, que "levou à suspensão de diversas atividades económicas", o presidente do grupo parlamentar do CDS-PP/Açores, Artur Lima, considera que “os trabalhadores independentes no primeiro ano de atividade encontram-se especialmente desamparados", já que estavam isentos de descontos para a Segurança Social e "não são abrangidos por qualquer dos mecanismos de apoio" até agora criados a nível nacional e regional.
Numa nota de imprensa hoje divulgada, o partido justifica esta proposta, alegando que, "mesmo sem rendimento, as despesas fixas destes trabalhadores mantêm-se", além dos encargos diários pessoais.
Citado na nota, o também líder dos centristas açorianos lembra que, “em muitas situações, foi com enorme esforço que os trabalhadores independentes criaram o seu próprio posto de trabalho na expectativa de um negócio próspero e profícuo", pelo que "importa agora auxiliá-los através de mecanismos excecionais nesta fase tão difícil”.
Até ao momento, já foram detetados na região um total de 138 casos de infeção por covid-19, com 19 recuperados, oito óbitos e 111 casos positivos ativos.
Oitenta e quatro são em São Miguel, cinco na ilha Terceira, cinco na Graciosa, três em São Jorge, nove no Pico e cinco no Faial.
Portugal contabiliza 820 mortos associados à covid-19 em 22.353 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente a quarta-feira, há mais 35 mortos (+4,5%) e mais 371 casos de infeção (+1,7%).
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 181 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.