De acordo com o documento hoje entregue no parlamento, o programa para a Saúde apresenta uma despesa total consolidada de 17.858,4 milhões de euros para 2027, inferior ao total 18.125,9 milhões de euros que o Governo estima executar este ano, incluindo as verbas relativas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Governo prevê ainda uma receita total consolidada para 2027 de 18.520 milhões de euros, refere o relatório da proposta de Orçamento do Estado aprovada hoje em Conselho de Ministros.

Quando retirado o efeito da despesa relativa ao PRR, que terminou este ano, as verbas orçamentadas para 2027 no programa da saúde sobem 2,9%, uma vez que a estimativa para este ano (sem PRR) é de 17.354,8 milhões euros.

Do total da despesa consolidada, a maior parte será financiada por receitas de impostos, que estão estimadas em 15.452,2 milhões de euros para 2027.

O programa da Saúde “apresenta uma dotação total consolidada essencialmente repartida por despesas com o pessoal (45,8%) e aquisição de bens e serviços (47,2%)”, avança a ainda proposta apresentada hoje.

No próximo ano, o Ministério da Saúde prevê gastar 8.184 milhões de euros com despesas com pessoal, mais 5,2% do que este ano, enquanto a aquisição de bens e serviços deve baixar dos 8.832 milhões de euros para os 8.436 milhões de menos, ou seja, menos 4,5%.

Quanto ao investimento público na Saúde, que tem um peso de 3,8% no total do orçamento do setor, o relatório aponta para uma redução superior a 33% no primeiro ano sem PRR, passando dos 1.022 milhões de euros em 2026 para os 678 milhões em 2027.

“O Governo terá como prioridade dar continuidade à modernização de infraestruturas e equipamentos através do Plano Plurianual de Investimentos em Saúde, reforçando cuidados primários e hospitalares, concretizando projetos estratégicos e requalificando unidades locais de saúde e maternidades, em linha com o esforço, muito significativo, desenvolvido ao nível da execução do PRR na saúde”, salienta ainda o documento.