Em relação às associações culturais, este município do distrito de Lisboa tem em funcionamento o Programa de Apoio ao Associativismo Cultural (PAAC), para "apoiar a sua atividade regular, através de comparticipação financeira nos encargos relacionados com a gestão, por forma a não comprometer a sua sustentabilidade".
No contexto atual resultante da pandemia da covid-19, a Câmara Municipal de Oeiras, presidida por Isaltino Morais, defendeu que o programa PAAC "traduz o reconhecimento pelo papel que desempenham e pelo interesse social das organizações do setor cultural no desenvolvimento e na qualidade de vida do território e das populações".
Segundo a autarquia, a proposta de apoio à atividade dos agentes culturais no ano de 2020 constitui uma primeira fase de comparticipação municipal e resulta da candidatura apresentada pelas associações com sede e atividade regular no município de Oeiras.
"O apoio financeiro de 168 mil euros será distribuído pelas 52 associações culturais que apresentaram candidatura", avançou, em comunicado, a autarquia.
Da verba de 205 mil euros disponível, aprovada pelo município para atribuição de comparticipações financeiras, constam ainda 37 mil euros para apoio às associações e organismos juvenis, "por darem protagonismo público aos jovens, potenciando a sua participação e contribuindo para garantir os direitos de cidadania".
Reconhecendo o "valor indispensável" dos organismos juvenis, a autarquia de Oeiras explicou que estas associações enviaram também candidatura para terem comparticipação financeira, tendo cumprido todos os requisitos.
"Assim, e uma vez que as 17 associações e organismos juvenis candidatas não tiveram a possibilidade de realizar atividades de angariação de fundos, o município irá atribuir um apoio financeiro total de 37 mil euros", informou.
Portugal regista 785 mortos associados à covid-19 em 21.982 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 23 mortos (+3%) e mais 603 casos de infeção (+2,8%).
Das pessoas infetadas, 1.146 estão hospitalizadas, das quais 207 em unidades de cuidados intensivos, e o número de doentes curados aumentou de 917 para 1.143.
Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o decreto presidencial que prolongou a medida até 02 de maio prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".