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Covid-19: Parlamento dos Açores vai reunir-se de forma não presencial em maio

LUSA
22-04-2020 12:55h

O parlamento dos Açores vai reunir-se, pela primeira vez na sua história, de forma não presencial, com recurso a videoconferência, entre 05 e 07 de maio, uma medida de prevenção contra a covid-19.

Segundo o gabinete da presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís, a decisão foi tomada na terça-feira, durante numa conferência de líderes parlamentares, que se prolongou por mais de quatro horas e onde ficaram também definidas as regras, os tempos e o regime provisório do plenário, o primeiro a realizar-se no estado de emergência.

Segundo indicações dadas por fontes parlamentares à agência Lusa, um dos assuntos que gerou maior divergência entre os seis partidos com assento (PS, PSD, CDS, BE, PCP e PPM) estava relacionado com os temas que a discutir neste período legislativo, que estava inicialmente previsto para o mês de abril.

Alguns partidos da oposição pretendiam analisar várias matérias sobre a atualidade política regional, mas, após uma longa discussão, os deputados acordaram em abordar apenas iniciativas relacionadas com a covid-19 e com as medidas de contenção da infeção pelo novo coronavírus que foram adotadas pelo Governo Regional, socialista.

A conferência de líderes admitiu também realizar um segundo plenário, durante o mês de maio, onde poderão ser debatidas matérias de caráter mais político e não apenas assuntos relacionados com o novo coronavírus.

O último plenário da Assembleia Legislativa dos Açores ocorreu em fevereiro passado, numa altura em que ainda não estavam em vigor as medidas de confinamento, nem era conhecido, na altura, nenhum caso de infeção no arquipélago.

O plenário de março foi inicialmente adiado, mas acabou mais tarde por ser cancelado, devido às restrições à circulação de pessoas dentro da região.

Desde o início da pandemia que os deputados ao parlamento dos Açores se têm reunido, no âmbito das diferentes comissões parlamentares, através de videoconferência, solução que será também adotada, pela primeira vez, para um plenário.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados: 30 do PS, 19 do PSD, três do CDS, dois do BE, um do PCP, um do PPM e uma deputada independente.

Até ao momento, foram detetados na Região um total de 131 casos de infeção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), verificando-se 15 recuperados, sete óbitos e 109 casos positivos ativos, sendo 82 em São Miguel, cinco na ilha Terceira, cinco na Graciosa, três em São Jorge, nove no Pico e cinco no Faial.

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