Em comunicado, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, explica que as medidas pretendem “mitigar obstáculos e dificuldades” para os profissionais do setor devido à “emergência sanitária sem paralelo”.

“A Ordem encontra-se a analisar novas medidas de apoio profissional e social aos membros, anunciando-as sempre que for possível a sua implementação”, sublinha.

Paula Franco realça como nota prévia que a redução ou isenção das quotizações mensais foi “detalhadamente analisada pela Ordem”, mas que estas foram mantidas “atendendo ao valor das mesmas e ao pequeno apoio financeiro que tal representaria para os membros”.

A este propósito refere que, em contrapartida, o elevado impacto na tesouraria da Ordem levaria à necessidade de recorrer ao crédito bancário para, decretando tal redução ou isenção, suportar a normal atividade.
Segundo Paula Franco, apesar do “elevado esforço financeiro”, não foi necessário recorrer ao endividamento.

Como medidas de apoio, foi decretada formação gratuita para os membros da Ordem enquanto “a crise de saúde pública se verificar”, à exceção da ‘Formação personalizada TOConline’.

“Esta medida pretende que os membros, sem encargos adicionais, se capacitem profissionalmente e se mantenham atualizados face a todas as medidas anunciadas e à legislação daí decorrente”, adianta a bastonária.

Serão ainda devolvidas as “quantias pagas pelos formandos inscritos em cursos a decorrer ou a realizar”, por “uma questão de equidade e justiça”, e reforçada “a plataforma de formação à distância”.

A Ordem dos Contabilistas Certificados disponibiliza gratuitamente “todos os manuais e materiais de apoio às formações, após o começo das mesmas”.

Foi também revogado o dever de cumprimento de realização de 30 créditos de formação profissional contínua durante 2020, “atendendo às dificuldades e obstáculos à normal realização da formação profissional contínua, na qual se incluem todas as sessões presenciais”.

O organismo determinou também o “reforço do atendimento técnico”, tendo reforçado “a equipa de consultores técnicos e juristas”, de forma a “dar uma resposta mais célere e com melhor qualidade a todos os contabilistas certificados”.

O fundo de solidariedade da Ordem terá ainda um “fortalecimento” para a “celeridade nas decisões”, acrescenta.

“Em momentos de crise, em que a celeridade nas decisões é fundamental para a eficiência das mesmas, o prazo para deliberação de todos os pedidos de apoio ao fundo de solidariedade da Ordem será de três dias úteis”, afirma Paula Franco.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 73 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 311 mortes, mais 16 do que na véspera (+5,4%), e 11.730 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 452 em relação a domingo (+4%).