Sem-abrigo: Câmara de Lisboa cria bolsa de emprego com 200 vagas

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou hoje a criação de uma bolsa de emprego apoiado, em parceria com o Instituto de Segurança Social, que contempla a atribuição de 200 vagas para pessoas sem-abrigo.

Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores tratou 14 utentes no primeiro mês

O Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores, a funcionar há um mês em São Miguel, já tratou 14 jovens com problemas na área das dependências, utentes que cumpriram "um programa de desabituação com sucesso", foi hoje anunciado.

Governo estima que vagas para pediatria no Garcia de Orta permitam retomar normalidade

A ministra da Saúde estimou hoje que o número de vagas atribuídas para recém-especialistas em pediatria ao Hospital Garcia de Orta permitirá retomar a urgência em plena capacidade.

Atualização de escalões de IRS segue “princípio da prudência” e "responsabilidade"

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que a atualização dos escalões do IRS nos 0,3% segue “o princípio da prudência” e da “responsabilidade perante um futuro incerto”.

“Quem paga o excedente orçamental são os contribuintes” – Centeno

O ministro das Finanças considerou hoje que “são os contribuintes” quem paga o excedente orçamental previsto para 2020 e que não é “nada fácil” equilibrar um orçamento em que a despesa representa 43% do Produto Interno Bruto (PIB).

Governo apresentou “orçamento histórico”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje que o Governo apresentou um “orçamento histórico”, sinalizando que o excedente orçamental reflete uma “trajetória de confiança”.

Oliveira do Hospital comparticipa medicamentos a pessoas com carência económica

O município de Oliveira do Hospital vai comparticipar, a partir de 01 de janeiro, os medicamentos às pessoas com carência económica comprovada, anunciou hoje a autarquia.

Doentes renais do Hospital de Vila Real podem fazer diálise em casa

O serviço de nefrologia do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) anunciou hoje que implementou o sistema de telemonitorização em diálise peritoneal que permite aos doentes com insuficiência renal crónica realizarem o tratamento em casa.

OE2020: Governo autorizado a avançar com melhores remunerações a profissionais na urgência

Os profissionais que fazem serviço de urgência vão receber mais pelas horas extra para compensar pela “penosidade e carga associada” ao trabalho, segundo a proposta de Lei do Orçamento do Estado e de acordo com fonte oficial.

OE2020: Mais de 100 milhões de euros no próximo ano para arranque de seis novos hospitais

O Governo prevê investir mais de 100 milhões de euros no próximo ano em seis novos hospitais, projetando um investimento global de 950 milhões até 2023 na construção das novas unidades.

OE2020: Governo quer criar novo modelo de governação do SNS

O Governo quer criar um novo modelo de governação do Serviço Nacional de Saúde para gerir melhor os seus recursos e prestar “melhores cuidados de saúde”, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2020.

OE2020: Mais de 300ME para descentralização nas área na educação, saúde e cultura

O Estado vai transferir mais de 300 milhões de euros para os municípios no âmbito da descentralização de competências nas áreas da educação, saúde e cultura, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2020.

OE2020: Fim de taxas moderadoras nos centros de saúde será faseado

O Governo vai eliminar as taxas moderadoras nas consultas nos centros de saúde, mas de forma faseada, e promete alargar o Programa Nacional de Vacinação, a que corresponde um investimento de quase 11 milhões de euros.

OE2020: Mais 800 novas camas em cuidados continuados e novas respostas em saúde mental

O Governo compromete-se a criar no próximo ano 800 novas camas de internamento em cuidados continuados e paliativos, bem como 200 “novas respostas” na área da saúde mental, que passam também por equipas comunitárias.

OE2020: Proposta para a Saúde aumenta quase mil milhões de euros face a 2019

O orçamento da Saúde para 2020 aumenta 941 milhões de euros face ao orçamento inicial deste ano, o que representa um crescimento de 10% e se traduz numa despesa consolidada de 11.225,6 milhões de euros.

OE2020: Lei dos compromissos nos hospitais alarga prazos para o dobro

Os hospitais passam a ter no próximo ano o dobro do tempo para contraírem novas dívidas sem terem uma previsão de receita, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2020).

OE2020: Contribuintes vão poder indicar valor das despesas com educação, saúde e casa no IRS

O Governo vai manter, em 2020, a disposição que permite aos contribuintes recusar o valor das deduções com educação, saúde e casa calculado pelo fisco e indicar o valor que consta das faturas que guardaram durante o ano.

OE2020: ADSE só financia faturas submetidas no sistema e-fatura

As faturas que não forem submetidas no sistema e-fatura ou em que os cuidados de saúde prestados não forem claros não serão financiadas pela ADSE, segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

OE2020: Governo aumenta imposto sobre bebidas açucaradas

O Governo quer aumentar a taxa de imposto das bebidas não alcoólicas com mais açúcar, segundo a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2020, a que a Lusa teve acesso.

Primeiro-ministro enaltece e quer manter "saudável convivência" com o Presidente

O primeiro-ministro enalteceu hoje a "saudável convivência" entre Governo e Presidente da República e afirmou querer manter esse relacionamento que, no seu entender, tem contribuído para unidade do país e para a sua projeção externa.

OE2020: Dispositivos médicos pagam taxa extraordinária ou aderem a acordos com o Estado

As empresas de dispositivos médicos que forneçam o Serviço Nacional de Saúde (SNS) terão de pagar uma contribuição extraordinária em 2020, calculada em função dos montantes adquiridos.

Pela primeira vez contempladas verbas no OE para ONG que acolhem refugiados

O ministro da Administração Interna anunciou hoje que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 vai contemplar, pela primeira vez, verbas para as organizações não governamentais (ONG) que acolhem refugiados em Portugal.

Saúde mental será "claramente uma prioridade" já com reflexo no OE 2020

A ministra da Saúde garantiu hoje que a saúde mental vai ser “claramente uma prioridade” da atual legislatura, que será refletida na proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.

OE2020: Governo confirma apoio financeiro de 50% para novo hospital da Madeira

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) confirma que o novo Hospital Central da Madeira, obra orçada em cerca de 340 milhões de euros, vai ser cofinanciado em 50% pelo Governo da República, como reclamava a região.