Esta pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática deu entrada na sexta-feira, na Assembleia da República, e é assinada pela deputada Isabel Pires.

Isabel Pires defende que, "num momento em que se pede à população que fique em casa, continua a ser pertinente olhar para o transporte público como a única forma que muitos e muitas têm para se deslocar ao trabalho ou em deslocações de necessidade impreterível".

No entanto, a deputada do Bloco de Esquerda diz conhecer casos em que operadoras "estão a informar os seus utentes que devem carregar o título de transporte para o mês de abril".

"Ora, não deixa de causar alguma perplexidade esta opção, visto que as medidas adotadas de não validação do título de transportes se mantêm e têm como objetivo minimizar o perigo de contágio. Dessa forma, apenas se compreende que o Governo dê indicações claras às autoridades de transportes no sentido de instituir a gratuitidade do título de transporte, para todos e todas, durante o período em que permaneçam as medidas de restrição de movimentos e de dever de isolamento", defende-se nesse texto.

Nesse sentido, o Bloco de Esquerda pergunta ao Governo se o Ministério do Ambiente vai dar indicações às autoridades de transportes para que a gratuitidade do título de transporte seja assegurada durante o período em que estejam em vigor medidas restritivas de contenção e mitigação da pandemia da covid-19".

"O Bloco de Esquerda considera que seria de elementar justiça que o passe fosse gratuito durante o período em que estejam em vigor medidas restritivas de contenção e mitigação da pandemia", acrescenta-se.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 600 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 28.000.

Dos casos de infeção, pelo menos 129.100 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 100 mortes, mais 24 do que na véspera (+31,5%), e registaram-se 5.170 casos de infeções confirmadas, mais 902 casos em relação a sexta-feira (+21,1%).

Dos infetados, 418 estão internados, 89 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.