Em comunicado, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) diz-se preocupado com a demissão do diretor do Departamento de Formação do INEM, conhecida na quinta-feira, acrescentando que ocorre depois das alterações nesta área decididas pela atual direção do instituto.

O sindicato lembra igualmente que a demissão de Miguel Soares de Oliveira ocorreu na sequência de uma deliberação que “alterou de forma profunda e negativa” o modelo de formação em emergência médica, sublinhando que esta decisão tem “impacto direto nos profissionais do setor e (…) na qualidade da resposta prestada aos cidadãos”.

Na quinta-feira, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) confirmou à Lusa o pedido de demissão de Miguel Soares de Oliveira, não esclarecendo se a renúncia ao cargo esteve relacionada com o modelo de formação recentemente implementado pelo Conselho Diretivo do instituto.

Em janeiro o INEM redefiniu o modelo de formação, concentrando na Escola Nacional de Bombeiros a dos tripulantes de ambulância.

Segundo a deliberação do Conselho Diretivo, o INEM passaria a centrar-se na formação institucional obrigatória de introdução ao Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) e nos cursos de protocolos por nível de resposta.

A decisão determinou ainda que as escolas médicas deixassem de dar formação aos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) do INEM, mas mantendo-se como formadoras dos médicos que trabalham no instituto.

No comunicado hoje divulgado, o STEPH escreve que este afastamento das escolas médicas da formação dos TEPH – “inicialmente anunciado e posteriormente desmentido pela Exma. Senhora Ministra da Saúde” – expõe de forma clara o “clima de instabilidade, desorientação estratégica e falta de consenso que hoje se vive nesta instituição”.

“Acresce ainda o conhecimento recente por parte do STEPH da redução unilateral do quadro de competências dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, em claro desrespeito pelo trabalho desenvolvido por um grupo de trabalho alargado, cujas conclusões haviam merecido parecer favorável da Ordem dos Médicos”, acrescenta o sindicato.

O STEPH defende que a modernização e melhoria contínua da formação em emergência médica “exigem uma estratégia estruturada, sustentada na melhor evidência [informação] científica disponível e alinhada com os modelos internacionais de referência”, o que diz não ser compatível com “decisões avulsas, sem fundamentação técnica ou científica, e orientadas por interesses corporativistas”.

O sindicato diz ainda rejeitar as medidas tomadas pela atual direção do INEM, considerando que colocam em causa a qualidade da resposta do SSIEM, bem como “modelos formativos que não respeitem normas, boas práticas e padrões internacionalmente reconhecidos e validados”.

Recentemente, a Comissão de Trabalhadores do INEM avançou com uma providência cautelar para suspender esta recente deliberação que redefiniu o modelo de formação e certificação do SIEM.

A Comissão de Trabalhadores considerou que estava em causa “uma ilegalidade”, argumentando que a deliberação assinada pelo presidente Luís Mendes Cabral e pelo vogal António Eça Pinheiro “contraria duas portarias e um despacho”, o que faz com que não tenha “qualquer validade jurídica”.