“Conseguimos, eu e o doutor [Luís] Meira, mudar completamente a face da vivência da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) com o INEM”, afirmou Marta Soares, sublinhando que esse entendimento permitiu ultrapassar um ciclo prolongado de afastamento entre as instituições.

O ex-dirigente da LBP falava na comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para apurar responsabilidades durante a greve no final de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.

De acordo com Jaime Marta Soares, apesar das dificuldades, foi possível construir uma relação sólida com o então presidente do INEM, Luís Meira.

O antigo responsável da LBP destacou que o diálogo passou a ser “profundo e construtivo”, permitindo ao Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) focar-se “nas pessoas, nas vítimas de acidente e doença súbita, nos operacionais e na melhoria do socorro”.

“Foram definidos princípios estruturantes do SIEM, que concernem o papel dos bombeiros, com a Liga a assumir um papel fundamental na promoção da qualidade do socorro pré-hospitalar”, precisou.

Entre as mudanças concretas, Marta Soares destacou a criação de reuniões mensais entre a LBP e o INEM — algo que antes “não existia” — e a revisão de procedimentos que afetavam diretamente os corpos de bombeiros. Um dos exemplos foi a descentralização das vistorias às ambulâncias.

“Negociámos e encontrámos uma solução conjunta para que as vistorias fossem feitas nas próprias terras, junto dos centros de inspeção”, explicou, lembrando que antes os veículos tinham de percorrer longas distâncias, com custos elevados e impacto operacional.

Marta Soares destacou ainda o papel da LBP como mediadora, ao longo dos últimos anos, de conflitos e na resolução de matérias sensíveis entre o INEM e os corpos de bombeiros.

“Em diversas ocasiões, a Liga teve um papel muito importante como mediador de potenciais conflitos entre o INEM e os corpos de bombeiros, ajudando a esclarecer matérias mais sensíveis”, salientou.

Segundo o ex-presidente da LBP, entre 2017 e 2019 — antes da pandemia — foi possível avançar em negociações para a criação de um mecanismo de financiamento para a aquisição de ambulâncias.

“Foi possível acordar a implementação de um mecanismo de financiamento para a aquisição de ambulâncias para os bombeiros, que permitiu renovar, de forma muito rápida, cerca de duas centenas de viaturas dos Postos de Emergência Médica (PEM)”, realçou, destacando que o INEM aceitou que estas ambulâncias tivessem uma caracterização própria.

Marta Soares acrescentou que “a disponibilidade das ambulâncias afetas ao SIEM aumentou, melhorando a resposta dos bombeiros no socorro pré-hospitalar”, com a cobertura a ser “muito mais adequada, competente e resiliente”.

Composta por 24 deputados para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM, a CPI foi aprovada em julho do ano passado por proposta da IL.

O foco inclui a atuação do INEM durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.