“Às beneficiárias cujo limite de idade estabelecido” para aceder a estas técnicas (40 anos) “tenha sido ou venha a ser atingido em consequência do período de suspensão dos tratamentos decorrentes da situação excecional atual, será garantido o direito de acesso aos tratamentos programados, na estrita proporção da duração desta suspensão”, refere o CNPMA num comunicado de 20 de março publicado no seu ‘site’.

O mesmo é defendido pela Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução (SPMR) que recomendou aos diretores dos centros para suspenderam os tratamentos de infertilidade para evitar gravidezes durante o período da pandemia covid-19 e para ser protegidos os direitos destes casais.

“O Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida emitiu um comunicado também dizendo que não poderá haver um prejuízo para esses casais que estão a aguardar em centros públicos no sentido de verem os seus tratamentos definitivamente cancelados por, entretanto, terem ultrapassado o limite de idade (40 anos) e os tratamentos não serem retomados no curto prazo”, disse à agência Lusa o presidente da SPMR, Pedro Xavier.

Sobre o impacto que a suspensão dos tratamentos está a ter nos casais, Pedro xavier disse que existe “um sentimento quase ambíguo”.

Por um lado, há um “certo alívio por não terem que fazer o tratamento numa situação destas”, mas por outro também há a tristeza e medo de ver o tratamento adiado.

O especialista em Medicina de Reprodução contou que há doentes que disseram “ainda bem por não se sentiam muito confortáveis com a ideia de fazer já o tratamento, mas a realidade pode ser bastante diferente nos centros públicos”.

Nos centros públicos, existem casais que estão “há espera há meses ou anos para fazer o tratamento e no momento que iriam fazer é lhes dada esta notícia de que vai ser mais uma vez adiada”, disse Pedro Xavier.

“É obvio que este sentimento ambíguo é um sentimento muito perturbador para as doentes que é, por um lado, estarem com medo da pandemia e por outro lado estarem depois com medo de não fazer o seu tratamento e não conseguir fazer a sua gravidez”, salientou.

“Mas, infelizmente, esta é uma realidade que não conseguimos controlar”, afirmou, e “a prudência” manda aguardar como é que vai evoluir a situação da infeção por coronavírus em Portugal.

“Se evoluir mais favoravelmente do que aquilo que seriam as previsões então a atividade será retomada mais precocemente”, disse Pedro Xavier.

No comunicado, o CNPMA informa os centros de procriação medicamente assistida que “dado que nem a DGS, nem o Ministério da Saúde determinaram o encerramento dos centros de PMA, é da total e exclusiva responsabilidade dos seus diretores a manutenção parcial ou total da atividade dos respetivos Centros, atentas as recomendações emanadas (e a emanar) das autoridades de saúde oficiais”, bem como das sociedades científicas e internacionais.

Anuncia ainda que serão suspensas todas as atividades inspetivas a centros de PMA programadas para o primeiro semestre de 2020, as quais ficarão sujeitas a nova calendarização a definir logo que cesse este regime de exceção.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 480 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 22.000.

Em Portugal, registaram-se 60 mortes, mais 17 do que na véspera (+39,5%), e 3.544 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que identificou 549 novos casos em relação a quarta-feira (+18,3%).

O país encontra-se em estado de emergência até 02 de abril devido à pandemia.