Num país com flagrantes insuficiências no sistema sanitário, após quatro décadas de guerra, o surto de covid-19 levou o regime a libertar alguns prisioneiros, nomeadamente mulheres, crianças e doentes graves, bem como aqueles que tenham mais de 55 anos, disse hoje o procurador-geral do Afeganistão, Farid Hamidi, num comunicado.

A medida, tomada por decreto presidencial publicado hoje, “não se aplica a quem cometeu crimes contra a segurança nacional e internacional”, acrescentou o procurador-geral, explicando que se trata de uma “decisão responsável em nome da preservação da saúde da população”.

As libertações não estão ligadas a uma operação de troca de prisioneiros, que o governo afegão está atualmente a negociar com os talibãs, como parte de um esforço para iniciar conversações de paz.

“As prisões são locais de alto risco para a transmissão e disseminação do vírus”, disse o ministro da Saúde, Feruziddin Feroz, igualmente num comunicado.

O decreto presidencial prevê a libertação de 9.000 a 10.000 prisioneiros, que deve ficar concluída nos próximos dez dias, disse o diretor de administração penitenciária, Rashed Totakhail.

O Afeganistão conta oficialmente com duas mortes pela covid-19, além de outros 80 casos de contaminação entre afegãos e quatro entre militares estrangeiros.

Mas a realidade poderá agravar-se substancialmente neste país com cerca de 35 milhões de habitantes, com infraestruturas de saúde muito limitadas, após 40 anos de conflito.

A libertação de prisioneiros fora já pedida pela Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, e já está a ser executada por alguns países.

O Sudão declarou a libertação de mais de 4.000 detidos, na quarta-feira, e a Etiópia declarou a intenção de aplicar uma amnistia a 4.000 dos seus detidos.

No Irão, as autoridades também já anunciaram a libertação de cerca de 70.000 prisioneiros, para combater a propagação da pandemia.

A proibição de visitas aos detidos para limitar a transmissão do vírus também tem causado tumultos nas prisões italianas e fugas de prisioneiros no Brasil e na Venezuela.

“Os esforços para controlar a propagação da doença podem falhar se as medidas de controlo de infeção nas prisões foram negligenciadas”, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na segunda-feira, num relatório.

“As pessoas privadas de liberdade (...) provavelmente são mais vulneráveis à epidemia de coronavírus do que a população em geral, devido às condições de confinamento em que vivem”, explicou a OMS.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 480 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 22.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.