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Governo aprova requisição civil para travar greve dos enfermeiros

Canal S+
07-02-2019 17:01h

O governo aprovou, em conselho de ministros, uma requisição civil para travar greve cirúrgica dos enfermeiros. O anúncio foi feito em conferência de imprensa, onde a ministra da Saúde, Marta Temido, disse que medida terá “efeitos imediatos”.

Marta Temido afirmou, durante a conferencia de imprensa, que não houve “prejuízo daquilo que é o reconhecimento do direito à greve”, mas “face ao que está posto em causa na área da enfermagem e às situações de incumprimento de serviços mínimos dos diversos hospitais atualmente em exercício de greve, não teve o governo alternativa à resolução da aplicação do instituto da requisição civil“, acrescentando que  “Sendo a requisição civil um instrumento de último recurso, será agora por portaria do Ministério da Saúde que se definirá o concreto e respetivo âmbito”.

A responsável pela pasta da saúde avança que se trata de uma decisão “muito bem fundamentada”, baseada “naquilo que nos incumbe defender que é o direito à proteção da saúde”. Segundo Marta Temido há um conjunto de casos, “que têm um rosto, que têm um problema de saúde, que estavam abrangidos pelos serviços mínimos e que não foram respeitados”.

Como estão em causa “situações preocupantes”, a ministra da Saúde clarifica que a portaria “será produzida esta mesma tarde e a produção de efeitos é imediata”.

De recordar que a greve dos enfermeiros decorre desde quinta-feira e estende-se até fim de fevereiro em blocos operatórios de sete hospitais públicos, sendo que a partir de sexta-feira passa a abranger mais três hospitais num total de dez.

Na primeira paralisação, que decorreu de 22 de novembro a 31 de dezembro, foram canceladas ou adiadas quase oito mil cirurgias.

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