Em comunicado enviado às redações, o capitão do porto e comandante da Polícia Marítima (PM) de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, Pedro Costa, adiantou que "os patrões das pesqueiras (estruturas antigas, em pedra, existentes no rio), licenciadas para a pesca, terão até às 07:00 horas do dia 26 [quinta-feira] para recolher todas as suas artes de pesca, período a partir do qual a fiscalização procederá à sua apreensão".

Pedro Costa, que preside à delegação portuguesa da Comissão Permanente Internacional do Rio Minho, alerta que o incumprimento daquelas decisões, "bem como a não observância das ordens legítimas da PM, poderá configurar o crime de desobediência".

A suspensão da pesca da lampreia nas pesqueiras existentes na margem portuguesa do Troço Internacional do Rio Minho abrange a área que se situa "entre a linha que passa pelas torres do Castelo de Lapela (Portugal) e pela igreja do Porto (Espanha) e o limite superior da linha fronteiriça".

Fronteira natural entre os dois países, o rio Minho concentra no Alto Minho, entre a torre da Lapela, em Monção, e o concelho vizinho de Melgaço, num percurso de cerca de 35 quilómetros, mais de 600 pesqueiras. Na Galiza, as "engenhosas armadilhas" da lampreia, do sável, da truta, do salmão ou da savelha são em "menor número", estimando-se que, no total, "existirão mais de mil".

Desde a foz do rio Minho, em Caminha, até Melgaço, o peixe vence mais de 60 quilómetros, numa viagem de luta contra a corrente que termina, para alguns exemplares, em "autênticas fortalezas" construídas a partir das margens, "armadas" com o botirão e a cabaceira, as "artes" permitidas para a captura das diferentes espécies.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 400 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 18.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 33 mortes, mais 10 do que na véspera, e 2.362 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que regista 302 novos casos em relação a segunda-feira (mais 14,7%).

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.