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Covid-19: BE questiona Governo sobre cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos portugueses

23-03-2020 19:15h

O BE questionou hoje o Governo sobre os cidadãos estrangeiros que estão retidos nos aeroportos portugueses devido ao novo coronavírus, em particular em Lisboa, onde há pessoas em “condições desumanas e insalubres” e onde impera o “caos e desespero”.

“São incontáveis os casos cidadãos estrangeiros que se encontram há vários dias retidos nos aeroportos de Portugal, com particular destaque para o Aeroporto de Lisboa, onde um cenário de caos e desespero impera e que é vivido por quem aguarda pelo seu legítimo repatriamento”, pode ler-se numa pergunta a que a agência Lusa teve acesso e que é dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

De acordo com o texto dos bloquistas, há relatos de pessoas que “há cerca de uma semana pernoitam nas imediações deste aeroporto, dormindo no chão, em condições desumanas e insalubres” estando impedidos de cumprir o isolamento e a distância social que é necessária para evitar o contágio e propagação da presente pandemia da Covid-19.

“O cenário no exterior do Aeroporto de Lisboa é igualmente representativo do tratamento indigno a que estão a ser sujeitas estas pessoas, sendo muitas aquelas que compõem as filas quilométricas que se vão aglomerando no exterior e sem quaisquer certezas sobre quando e de que forma poderão retornar aos seus países de origem”, critica.

Assim, o BE quer saber se o Governo tem conhecimento destas situações e se tenciona “proceder ao repatriamento do conjunto de cidadãs e cidadãos estrangeiros retidos em Portugal e que desejam regressar aos seus países de origem”.

“Se sim, que diligências políticas e diplomáticas junto das autoridades externas está o Governo disposto a assumir para que essa ação se materialize”, questionam ainda, pretendendo saber “de que forma e com que brevidade” prevê o executivo fazê-lo.

Os bloquistas pretendem ainda que o executivo esclareça que tipo de contactos tem feito junto da ANA Aeroportos de Portugal e das companhias aéreas para “garantir que os passageiros que estão em situação de abandono possam ser efetivamente acompanhados de forma a impedir que permaneçam em Portugal em condições indignas”.

Os aeroportos, segundo a pergunta do BE, “são agora locais de concentração de todas e todos aqueles que buscam uma solução efetiva que permita assegurar o seu repatriamento”, mas que não conseguem remarcar as viagens e o pagamento de mais bilhete “muito devido ao hiper inflacionamento deliberado do valor” por parte de várias companhias aéreas, onde se inclui a TAP.

“É por isso urgente corrigir este estado de coisas, intercedendo com a maior urgência junto das instituições devidas no sentido repatriar todas as pessoas que se encontrem retidas em Portugal, e em particular em condições desumanas nos vários aeroportos do país, acautelando ainda que passem por um período de isolamento profilático aquando da sua chegada aos países de origem”, apela.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.

O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.

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