“A polícia está cada vez mais mobilizada para proteger os locais de quarentena e isolamento”, disse à Lusa Filomeno Paixão, que é também ministro da Defesa.

“Ontem à noite houve alguns maus tratos da população às pessoas que viajaram para Timor-Leste e têm que ficar em quarentena”, acrescentou.

Paixão referia-se a manifestações violentas de residentes locais que ocorreram na noite de domingo em dois hotéis em Díli onde foram colocados em quarentena passageiros timorenses e estrangeiros que viajaram de avião da Indonésia, e na zona de uma clínica que está a ser preparada como centro de isolamento.

“A polícia está a atuar nesses locais a pedido do Ministério da Saúde e vai continuar a atuar”, referiu.

O ministro disse que a segurança será reforçada, com o uso das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), quando o estado de emergência, pedido hoje pelo Governo ao Presidente da República, for declarado.

“Esperemos que com a declaração do estado de emergência, o que espero ocorra ainda esta semana, a tropa possa também ser mobilizada para estabilizar a situação”, referiu.

Questionado sobre relatos de intimidação a alguns estrangeiros devido à covid-19 Filomeno Paixão disse não ter tido relatos recentes de problemas graves, mas que qualquer situação será investigada.

Noutro âmbito o ministro garantiu igualmente que o Estado não penalizará qualquer cidadão que tenha o seu visto de estadia no país caducado e que não tenha conseguido sair devido à doença.

“Com certeza. As pessoas não ficaram cá retiros por vontade deles, de modo que o Estado tem de compensar essa situação para os estrangeiros”, afirmou.

Sobre a possibilidade de a declaração do estado de emergência poder ser condicionada pela atual situação política no país, Filomeno Paixão disse “é importante não misturar a questão da saúde e da ameaça da covid-19 com questões políticas”.

O Governo timorense pretende que a declaração do estado de emergência, que tem ainda de passar pelo Presidente e parlamento, entre em vigor na próxima quinta-feira, disseram à Lusa fontes do executivo.

Fonte do gabinete do primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, disse à Lusa que a carta com o pedido, aprovada hoje em Conselho de Ministros, foi já entregue na Presidência da República.

A Presidência da República convocou para a manhã de terça-feira as necessárias reuniões do Conselho Superior de Defesa e Segurança (às 09:00 locais) e do Conselho de Estado (às 11:00 locais, menos 11 horas em Lisboa).

Depois dessas reuniões, a Constituição define que a declaração terá ainda de passar o crivo do parlamento nacional, prevendo-se no máximo um dia para o seu debate e chumbo ou aprovação.

A nível parlamentar, pelo menos, a questão do estado de emergência está em parte condicionada pelo impasse político que se vive em Timor-Leste.

Formalmente, o Governo está demissionário há mais de um mês, não tem atualmente o apoio da maioria parlamentar, tendo uma nova coligação de maioria parlamentar sido já apresentada ao Presidente, que não tomou ainda qualquer decisão.

Timor-Leste tem até ao momento um caso registado de Covid-19.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 324 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 14.300 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.