Em comunicado, a autarquia liderada por Vasco Morgado (PSD) informa que “apelou junto da Câmara Municipal de Lisboa (CML) para que a taxa de ocupação de espaço público e publicidade seja temporariamente suspenso em toda a cidade de Lisboa”.

A junta de freguesia de Santo António pede que essa suspensão “possa ocorrer no mais curto espaço de tempo possível”.

“Diariamente testemunhamos a dificuldade destes empresários que pedem auxílio junto da freguesia. E, não sendo nossa competência a suspensão temporária de taxas de ocupação de espaço público e publicidade, esperamos que a CML aplique, como já o fez noutros períodos, o Regulamento Geral das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa (artigo 11º)”, aponta.

A Junta de Freguesia de Santo António salienta igualmente que, “neste momento difícil, desafiante e incerto com a declaração do estado de emergência numa sociedade que (sobre)vive de pequenas e médias empresas, esta é das freguesias de Lisboa com mais estabelecimentos comerciais e que se viu, como tantas outras, obrigada a fechar cafés e restaurantes, em prol da saúde pública e seguindo as orientações aprovadas pelo Governo”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 308 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 13.400 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro de 2019, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 14 mortes e 1.600 infeções confirmadas.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril. Devido a esta medida, a maioria dos estabelecimentos com atendimento ao público estão encerrados. 

Além disso, o Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.