"Seria irrealista neste momento estar a apresentar um programa de relançamento da economia, trata-se de nos concentrarmos em salvar vidas, e, no lado da economia, salvar vidas, empregos, rendimentos e empresas", afirmou António Costa, no final de uma reunião do Conselho de Ministros que decorreu durante todo o dia no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

António Costa deixou ainda um aviso: "Ninguém tenha ilusões de que seja possível ter um encerramento de tão vasto número de atividades empresariais, de termos uma atitude de recolhimento generalizado sem que haja pesadas consequências na economia".

O primeiro-ministro defendeu que a prioridade é, neste momento, adotar medidas que se foquem nos próximos três meses para que o país possa enfrentar esta "travessia mais dura".

"O que é nosso dever é não só enfrentar este surto pandémico, mas tranquilizar famílias e empresas de que haverá um novo futuro, uma vez passada esta primeira onda de pandemia", defendeu.

Para as empresas, advogou, é necessário dizer que "os postos de trabalho não podem desaparecer" e os "rendimentos não podem ser mais fragilizados", enquadrando as medidas que já tinham sido anunciadas na quarta-feira pelos ministros das Finanças e da Economia e hoje formalmente aprovadas em Conselho de Ministros.

Elencando algumas das medidas já anunciadas, Costa sublinhou a aprovação de linhas de crédito que "serão acessíveis às empresas sob condição de manutenção do emprego", de forma a que seja possível "manter os postos de trabalho, ainda que com alguma quebra de rendimento".

"Asseguramos não só o emprego como também, para os que tenham de ficar em casa a cuidar dos filhos porque a escola está fechada, criámos uma nova prestação", recordou.

Por outro lado, destacou, foram adotadas medidas para "melhorar a liquidez das empresas", permitindo adiar para o segundo semestre deste ano o pagamento de dois terços das contribuições sociais e também dos pagamentos de IVA, IRS e IRC previstos para os próximos três meses.

Com a declaração do estado de emergência, em vigor desde quinta-feira, o Governo decidiu alargar as linhas de crédito já anunciadas "a outros setores da atividade económica que vão ser particularmente atingidos".

"Iremos continuar a apoiar o setor social para o qual estamos a preparar medidas para que possam continuar a desenvolver o trabalho imprescindível para apoiar famílias mais vulneráveis", afirmou.

O Conselho de Ministros de hoje aprovou ainda a suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento que viessem a caducar nos próximos três meses.

"Não é momento para acrescentar à ansiedade que todos vivemos ansiedade na procura de casa", justificou o primeiro-ministro.

Por outro lado, foi ainda aprovada a renovação automática dos subsídios de desemprego e das prestações sociais Complemento Solidário para Idosos ou Rendimento Social de Inserção.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, infetou mais de 250 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 10.400 morreram.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira.

O número de mortos no país subiu para seis.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira, depois de a Assembleia da República ter aprovado na quarta-feira o decreto que lhe foi submetido pelo Presidente da República, com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19, após a proposta ter recebido pareceres favoráveis do Conselho de Estado e do Governo.

O estado de emergência proposto pelo Presidente prolonga-se até às 23:59 de 02 de abril.