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Covid-19: Fundação GDA promove inquérito para avaliar "situação real" vivida nas Artes

LUSA
20-03-2020 16:05h

A Fundação GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas) está recolher dados, através de um inquérito à comunidade artística nacional, para "avaliar a situação real" vivida do setor das artes do espetáculo, em consequência da pandemia da covid-19.

A GDA criou um inquérito sobre o cancelamento de espetáculos, disponível no ‘site' oficial da fundação, com o "objetivo recolher dados que contribuam para avaliar a situação real vivida no setor das artes do espetáculo, na sequência das medidas de contingência tomadas para travar a propagação do Covid-19", que levaram ao adiamento e cancelamento de várias iniciativas.

Esta recolha, refere a fundação, "destina-se a orientar a GDA no diálogo a manter com as entidades oficiais responsáveis pela criação e aplicação de medidas de apoio aos artistas e às suas estruturas neste momento difícil".

A fundação refere que o seu presidente, Pedro Wallenstein, "escreveu a 11 de março, ao primeiro-ministro e à ministra da Cultura, alertando para uma conjuntura ‘que se avizinha da catástrofe'" no setor.

A GDA, "cooperativa constituída por atores, bailarinos e músicos (classes profissionais duramente atingidas por esta crise)", recorda que, "com o reforço das medidas de contingência para travar a propagação da Covid-19 , verificou-se um alarmante número de cancelamentos de espetáculos nas diferentes áreas artísticas".

"A esmagadora maioria das produções artísticas desenvolve-se na base da prestação de serviços (?recibos verdes'), que não se enquadram nas medidas de apoio anunciadas pelo Governo, sendo o setor constituído sobretudo pela iniciativa individual, por micro e pequenas empresas", recorda.

A fundação GDA diz-se "totalmente disponível para colaborar com o Governo nas medidas que este entenda apropriadas para mitigar os efeitos da presente situação sobre as condições de subsistência dos artistas".

Também o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) lançou, na quarta-feira, um questionário para conhecer a situação laboral dos trabalhadores do espetáculo, tendo adiantado à Lusa que pediu esclarecimentos ao Governo por causa da paralisação do setor, em consequência da pandemia da doença Covid-19.

No inquérito 'online', o Cena-STE pede "a todos os profissionais - que viram os seus trabalhos cancelados ou não - que [...] deem informações, para quando [o sindicato abordar] a tutela [ter] uma boa amostra da situação atual que vivem os profissionais do setor", explicou o sindicalista Hugo Barros à Lusa.

O questionário, que está 'online' na página do CENA-STE, apresenta cerca de dez questões para saber que tipo de vínculo têm os trabalhadores, que tipo de trabalho exercem e estimativa de valor de remuneração perdida, com o cancelamento ou adiamento de espetáculos por causa das medidas restritivas decretadas pelo Governo, para conter a pandemia da doença Covid-19.

Hugo Barros explicou que o sindicato aguarda uma resposta ao pedido já feito esta semana de audição conjunta aos ministérios da Cultura e do Trabalho.

Hoje, a ministra da Cultura anunciou que os profissionais do setor das Artes, que "viram a sua atividade cancelada", vão poder receber apoio social e adiar o pagamento das contribuições para a Segurança Social.

"Destaco, pela sua particular relevância para o setor das artes, uma medida de apoio a todos aqueles que viram a sua atividade cancelada, que consiste numa prestação de apoio social e no adiamento das contribuições para a Segurança Social", afirmou Graça Fonseca, num vídeo enviado às redações, pelo Ministério da Cultura.

A responsável pela pasta da Cultura garante que "o Estado vai cumprir o seu papel", recordando que "já foram aprovadas importantes medidas no Conselho de Ministros para empresas, cooperativas, associações e profissionais independentes".

"Sabemos que a situação é grave, estamos a trabalhar para identificar e concretizar mais medidas de apoio às entidades, aos artistas, aos criadores e aos técnicos, que vivem um momento particularmente difícil", afirmou.

Esta semana, várias entidades dependentes do ministério da Cultura, como a Direção-Geral das Artes e o Instituto do Cinema e do Audiovisual, já tinham anunciado algumas medidas para o setor.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 250 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 10.400 morreram. Das pessoas infetadas, mais de 89.000 recuperaram da doença.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se já por 182 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira. O número de mortos no país subiu para seis.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira, depois de a Assembleia da República ter aprovado na quarta-feira o decreto que lhe foi submetido pelo Presidente da República, com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19, após a proposta ter recebido pareceres favoráveis do Conselho de Estado e do Governo.

O estado de emergência proposto pelo Presidente prolonga-se até às 23:59 de 02 de abril.

Hoje, o Governo volta a reunir-se em Conselho de Ministros para debater as medidas de apoio social e económico para a população afetada pela pandemia de Covid-19, depois de na quinta-feira ter apresentado um primeiro lote de medidas de concretização do estado de emergência.

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