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Covid-19: Sindicato dos Registos quer implementação real do teletrabalho

LUSA
20-03-2020 14:12h

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) exigiu hoje o encerramento de todos os serviços de registo e não só das Lojas do Cidadão, pedindo a "implementação real do teletrabalho nos serviços de registo" para combater a pendemia de covid-19.

O STRN acusa o Governo de estar assim a cometer os mesmos erros que os países com os piores resultados (Itália e Espanha), em vez de implementar "as medidas dos países com melhores resultados", alargando ao máximo o teletrabalho.

"Conhecendo a realidade de países como a Itália, Irão e a Espanha, mas também a China, a Coreia de Sul e até Macau, não tivemos dúvidas que o combate ao coronavírus se deveria centrar na contenção da sua disseminação. Era aqui que se deveria ter apostado todas as fichas, pois ‘suor gasto no treino é sangue poupado no combate’", diz o STRN.

O STRN acusa ainda o Governo da falta de elaboração atempada dos planos de contingência, ao não obrigar que todas as entidades elaborassem os respetivos planos de contingência com a antecedência que se impunha, o que só foi feito em 02 março último, em virtude de, em finais de fevereiro, já existirem pessoas contagiadas com o coronavírus em Portugal.

"O segundo erro foi os planos de contingência terem apostado em medidas na reação em vez de terem fortemente investido nas medidas de prevenção", diz o sindicato, acrescentando que no setor dos registos se impunha o encerramento dos serviços, na medida em que são atendidas presencialmente milhares de pessoas por dia.

Quanto às medidas anunciadas pelo Governo na quinta-feira, o STRN defende que o encerramento das Lojas do Cidadão seja acompanhado pelo encerramento por razões óbvias dos demais serviços de Registos (Conservatórias e Espaços Registos).

"Já o deviam ter sido a par dos tribunais, uma vez que o risco é incomensuravelmente maior nos serviços de Registo. Mas aqui a Ministra da Justiça teve dois pesos e duas medidas, permitindo esta desigualdade no ministério que tutela, o que repudiamos e esperamos que desta vez não se repita", critica o STRN.

O sindicato refere que a grande maioria dos serviços do setor estão disponibilizados online e podem ser efetuadas em teletrabalho, mas observa que "incompreensivelmente não existem computadores para que todos os trabalhadores possam ser abrangidos por essa medida, o que os obriga a ir trabalhar".

Indo trabalhar, os trabalhadores ficam em espaços que "não lhes permite manter a distância mínima de segurança uns dos outros, a andar de transportes públicos, correndo riscos desnecessários que potenciam a disseminação do vírus", adianta o STRN.

"Assistimos ao caricato que é estas pessoas recolherem-se e manterem-se em isolamento social voluntário ao fim de semana, e depois o Governo obriga-os a ir trabalhar e a manter o contacto social e exposição ao vírus durante a semana", argumenta o STRN.

O sindicato lamenta que a obrigatoriedade do teletrabalho no setor dos registos "não seja mais do que uma miragem e não passe de meras intenções que não se vão concretizar, uma vez que o Governo não dotou o Institutos dos Registos e Notariado dos equipamentos necessários para esse efeito".

"Pura e simplesmente não estamos preparados~2, alerta o STRN, concluindo que a bem da segurança do comércio jurídico, da coesão territorial e da paz social é imperioso realizar investimentos num setor que "tanto precisa".

Portugal regista seis vítimas mortais do novo coronavírus, segundo o boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS), que dá conta de 1.020 casos confirmados de Covid.

Os dados do boletim epidemiológico hoje divulgado, com dados até às 24:00 de quinta-feira e atualizado às 11:00 de hoje, indicam que há mais 235 casos confirmados de covid-19 do que na quinta-feira.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira.

A pandemia da covid-19 já provocou mais de 10 mil mortos e infetou quase 250 mil pessoas em mais de 161 países e territórios.

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