O relatório “Global Protection Update” de outubro, elaborado pelo Global Protection Cluster (GPC), mecanismo internacional de coordenação humanitária liderado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), refere que 53% dos distritos moçambicanos avaliados (10 em 19) são classificados como ‘hotspots’ de proteção, ou seja, áreas onde se verifica a ocorrência simultânea de múltiplos riscos severos ou extremos para a população civil.

A província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, rica em gás natural e palco de uma insurgência armada desde 2017, surge identificada como a principal área de preocupação no país, seguindo-se partes da província de Nampula.

O relatório, que analisa a situação de proteção em 22 países afetados por crises, indica que os distritos moçambicanos classificados como ‘hotspots’ registam, em média, 9,7 riscos severos ou extremos em simultâneo, um dos valores mais elevados identificados pelo mecanismo humanitário internacional.

Entre os riscos mais frequentes identificados nestas áreas figuram as restrições à liberdade de circulação e a deslocação forçada, presentes em todos os ‘hotspots’ analisados, bem como os raptos, desaparecimentos e detenções arbitrárias, ataques contra civis e sofrimento psicológico e emocional, reportados em 90% desses distritos.

A combinação mais comum observada nos ‘hotspots’ moçambicanos associa raptos ou detenções arbitrárias a ataques contra civis, estando presente em nove dos 10 distritos classificados como focos críticos, segundo o relatório, que classifica como severos os riscos relacionados com violência baseada no género, casamentos prematuros ou forçados, raptos e detenções arbitrárias, bem como restrições à circulação e deslocação forçada.

“Os casamentos precoces continuam generalizados, com prevalência particularmente elevada em Cabo Delgado. O deslocamento, a interrupção da educação, a perda de meios de subsistência e a pressão económica aumentam a exposição das raparigas às uniões precoces”, refere o documento.

A violência baseada no género é igualmente apontada como um dos principais riscos de proteção identificados em Moçambique.

O relatório enquadra a situação moçambicana numa deterioração mais ampla dos indicadores de proteção a nível internacional.

“A exposição aos riscos de proteção continua a aumentar, sublinhando o agravamento do ambiente de proteção no centro das crises”, assinalam os autores, acrescentando que a violência, a coerção e a privação continuam a comprometer a segurança, os direitos e a dignidade de milhões de pessoas.

O estudo alerta igualmente para o impacto da redução do financiamento humanitário, considerando que os cortes nos apoios estão a limitar a capacidade das organizações para prevenir riscos e prestar assistência às populações vulneráveis.

“O financiamento deve ser adequado, flexível, previsível e chegar às atividades de proteção e aos atores locais”, defende o relatório.

Apesar dessas limitações, as organizações humanitárias reportam ter alcançado em Moçambique 436.571 pessoas com serviços de proteção, 280.308 através de ações de informação e sensibilização, 112.609 por meio de atividades de monitorização e análise de proteção e 17.205 através de espaços seguros e outros mecanismos especializados de apoio.