Numa votação realizada hoje na Câmara – de forma nominal e organizada de modo a que os deputados não tivessem contacto entre si, como medida de prevenção sanitária – a moção de confiança recebeu 84 votos a favor e 44 contra.

Esta maioria parlamentar que significa que o atual executivo liderado pela liberal francófona Sophie Wilmès está agora juridicamente em pleno exercício sobre o conjunto das suas competências, ainda que com o compromisso de não sair dos limites dos assuntos correntes com exceção de todas as iniciativas no quadro do combate ao novo coronavírus.

Para que sejam concedidos “poderes especiais” ao Governo no âmbito do seu combate à epidemia de Covid-19, será necessário ainda votar um outro projeto de lei especificamente com esse fim, que basta ser aprovado também por maioria simples, o que deverá ocorrer “nos próximos dias”.

Na madrugada da passada segunda-feira, os partidos políticos belgas chegaram a um acordo com vista a conceder “poderes especiais” ao atual Governo de gestão liderado pela primeira-ministra Sophie Wilmès, de modo a permitir uma resposta apropriada ao surto do novo coronavírus.

O acordo político alcançado entre “10 partidos democráticos” – excluindo o partido nacionalista flamengo de extrema-direita Vlaams Belang e o partido francófono de esquerda radical PTB –, prevê que o atual Governo de gestão seja um executivo em pleno exercício até ao verão, mas os poderes reforçados serão, todavia, exclusivamente limitados a todas as medidas de combate ao surto de Covid-19, designadamente a nível orçamental e sanitário.

A Bélgica tem um Governo minoritário desde dezembro de 2018, altura em que os nacionalistas flamengos do N-VA retiraram o seu apoio à coligação no poder, fazendo cair o executivo liderado pelo agora presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

As eleições nacionais de maio de 2019, realizadas no mesmo dia das eleições europeias, mergulharam o país em novo impasse político e, ao fim de quase 10 meses, prosseguem as negociações para a formação de um Governo - que estão agora suspensas temporariamente -, pelo que o atual executivo é de gestão desde então.

Também na Bélgica, o vírus continua a propagar-se, tendo sido confirmados 309 casos de infeção na quarta-feira, o que eleva o total no país para 1.795, havendo já a registar 21 mortes, depois de sete casos mortais assinalados nas últimas 24 horas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 220 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.900 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 85.500 recuperaram da doença.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se já por 176 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália, com 2.978 mortes em 35.713 casos, a Espanha, com 767 mortes (17.147 casos) e a França com 264 mortes (9.134 casos).