O novo Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) na área da Emergência Pré-Hospitalar é fruto de um protocolo, cuja assinatura está marcada para hoje, entre a ESSL, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Associação Portuguesa da Emergência Pré-Hospitalar (APEPH).

Em informação remetida à agência Lusa, a ESSL apontou a abertura do curso para o ano letivo de 2027/2028, lembrando que este calendário depende do processo formal de registo junto da Direção-Geral do Ensino Superior e da aprovação pelos órgãos próprios da ESSL.

“Este calendário não é arbitrário. Preferimos fazê-lo bem e sem atropelos, garantindo qualidade desde o primeiro dia. Se tudo correr como planeamos, e estou confiante de que vai correr, será essa a data de arranque”, acrescentou o presidente da ESSL, Amadeu Borges Ferro, em entrevista escrita à Lusa.

O novo curso da ESSL na área da Emergência Pré-Hospitalar será um CTeSP, uma formação superior de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações, com 120 créditos ECTS [em português: Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos].

Terá a duração de dois anos, distribuída por quatro semestres, integrando formação geral e científica, com “forte componente” de formação técnica prática e um estágio em contexto de trabalho.

Ou seja, não confere grau académico, mas dá acesso a licenciaturas, abrindo caminho a quem queira prosseguir estudos nesta área.

À Lusa, Amadeu Borges Ferro apontou dois tipos de destinatários: jovens que concluíram o ensino secundário e procuram uma entrada qualificada e prática nesta área, bem como profissionais que já atuam no socorro e na emergência e que querem uma qualificação superior estruturada.

Aplicar-se-ão as condições gerais de acesso aos CTeSP, incluindo a via das provas para maiores de 23 anos.

Quanto a vagas, o número só será fixado no processo de registo do curso, em função das instalações e da capacidade formativa.

“O que posso adiantar é que queremos começar com uma turma dimensionada para assegurar ensino de proximidade e qualidade, e crescer de forma sustentada”, garantiu o presidente da ESSL.

Este curso é o primeiro em Portugal nesta área integrado no Ensino Superior.

Atualmente, a formação TEPH é centralizada e regulada pelo INEM, cabendo a este instituto definir os conteúdos, contratar e formar os técnicos.

Com este curso, o INEM passará a ter uma bolsa de técnicos no mercado de trabalho.

Para Amadeu Borges Ferro, sendo a emergência pré-hospitalar uma área em que “cada minuto conta e em que a qualificação de quem presta socorro pode ser a diferença entre a vida e a morte”, foi “óbvia” a resposta da ESSL quando surgiu “a vontade e o interesse em desencadear este projeto”.

O presidente da ESSL recordou que a emergência pré-hospitalar é uma área com carência reconhecida de profissionais e com um percurso formativo ainda fragmentado: coexistem técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM e tripulantes de ambulância, muitas vezes com formações heterogéneas e sem um enquadramento de nível superior padronizado.

“Aceitámos somar a nossa capacidade formativa ao conhecimento operacional do INEM e à leitura que a APEPH faz das necessidades reais do setor. Foi essa convergência, e a oportunidade de servir uma causa tão importante, que nos motivou a dizer que sim”, referiu.

Convicto de que “este protocolo tem uma força que vai muito além da ESSL” porque “junta, na mesma mesa, uma instituição de ensino superior, o organismo público de referência na emergência médica em Portugal, o INEM, e uma associação que conhece o setor por dentro, a APEPH”, Amadeu Borges Ferro considerou que este é “o tipo de cooperação que o país precisa de multiplicar”.

“Este é um projeto com importância nacional. Ao avançarmos com determinação, abrimos caminho para que outras instituições sigam o mesmo rumo, e será excelente para o país que o façam”, concluiu.