Em comunicado, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) adiantou que este modelo assíncrono foi alvo de testes técnicos e funcionais, tendo “beneficiado da participação de médicos indicados pela Ordem dos Médicos e pelo Conselho Nacional do Internato Médico”, que contribuíram para o “aperfeiçoamento da solução final”.

Os novos médicos vão escolher este ano as vagas para a sua formação especializada de forma 'online', através de uma plataforma eletrónica que vai substituir a presença física dos candidatos e que a ACSS comparou ao utilizado nas candidaturas ao ensino superior.

Até agora, os médicos que se candidatavam ao internato tinham de comparecer, num determinado dia e hora, nos únicos locais de escolha de vagas disponíveis em Lisboa, Porto, Coimbra, Funchal e Ponta Delgada, mas este ano, com o novo modelo, passam a poder candidatar-se de forma digital.

A alteração do modelo mereceu esta semana críticas da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) e do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), levando também à criação de uma petição pública, que, às 20:00 de hoje, tinha mais de 4.700 subscritores que pediam transparência, equidade e justiça no processo de escolha de vagas.

A ANEM alertou que o novo modelo pode levar mais médicos a desistirem das vagas em que são colocados, enquanto o SMN anunciou que pediu esclarecimentos urgentes sobre as novas regras.

No comunicado hoje divulgado, a ACSS salientou que em causa está a “evolução natural” do processo que acompanha os avanços da tecnologia e que permite aos candidatos submeter e rever as suas escolhas durante um período alargado, “sem necessidade de deslocação aos locais de escolha e sem necessidade de concluir a decisão num único dia e hora de uma chamada presencial”.

“Esta evolução natural proporciona maior flexibilidade, previsibilidade e transparência”, defendeu ainda a ACSS, assegurando que o processamento das colocações continua a “respeitar rigorosamente a sequência da lista de ordenação final”.

De acordo com o comunicado, o que muda é que o médico candidato deixa de ter de se deslocar presencialmente a um local específico e de, nesse momento, concluir a decisão, passando a indicar na plataforma as especialidades e os locais de formação que pretende, pela ordem da sua escolha.

Realçou também que o candidato é quem “define a escolha”, cabendo ao algoritmo apenas executar as regras de atribuição, de “acordo com as normas legalmente estabelecidas”.

“O algoritmo não acrescenta opções, não altera a sequência das escolhas e não escolhe uma especialidade ou um local de formação por iniciativa própria”, salientou a ACSS, adiantando que a lista de ordenação final resulta de uma classificação ponderada resultante da conjugação da nota obtida na Prova Nacional de Acesso com a classificação final do ciclo de estudos integrados em medicina.

Segundo referiu, estão também previstas medidas de contingência para responder a ocorrências que possam comprometer as colocações, com o sistema a registar cada colocação, a atualizar o estado da candidatura e o número de vagas disponíveis e a manter um histórico do processamento.

Se ocorrer uma falha técnica relevante, “será avaliada de imediato pela ACSS, com o apoio técnico dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, em função do seu impacto no acesso dos candidatos, na integridade das escolhas e na correção das colocações”, referiu.