“Foi um dia histórico para Portugal no que diz respeito à doação de órgãos”, salientou à Lusa Eduardo Sousa, que coordenou a Comissão para Regulamentação da Colheita de Órgãos em Dador em Paragem Cardiocirculatória Controlada (Maastricht III) da ordem, que apresentou ao Ministério da Saúde a proposta que deu origem ao despacho hoje publicado em Diário da República.

À semelhança do que já acontece em vários países, como Espanha, Austrália, Canadá, EUA e Nova Zelândia, com esse despacho passa a ser possível em Portugal a colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória na categoria III de Maastricht, ou seja, após paragem cardiocirculatória controlada nos cuidados intensivos.

O médico intensivista explicou que em causa estão potenciais dadores com uma doença que se tornou irreversível e que só estão mantidos vivos de uma forma artificial em unidades de cuidados intensivos dos hospitais.

Segundo referiu, Portugal ocupa uma “posição cimeira há muitos anos” no que diz respeito à doação de órgãos a nível mundial, mas já atingiu um patamar e, com as atuais possibilidades de colheita, é “muito difícil atingir resultados muito melhores”.

De acordo com o coordenador da comissão, esta nova possibilidade de colheita traz a esperança de que o país possa minorar o desequilíbrio entre a oferta e procura de órgãos, reconhecendo que a lista de espera para transplantes é “muito difícil de baixar”, tendo em conta a prevalência de doenças crónicas e o envelhecimento da população.

Eduardo Sousa assegurou ainda que a proposta agora vertida no despacho do Ministério da Saúde passou por dois crivos éticos, primeiro ao nível do Conselho de Ética e Deontologia da Ordem dos Médicos e, posteriormente, da Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida, que deu parecer favorável.

“Foram dois crivos éticos pelos quais passou esse documento sem reparos de maior, apenas questões muito pequenas que foram devidamente adaptadas”, salientou o especialista, ao adiantar que em Portugal “faltava dar o salto para esta tipologia” de colheita de órgãos para transplantes.

O intensivista apontou o exemplo de Espanha, que conseguiu, em dois anos, que a colheita em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória controlada fosse a principal fonte de órgãos do país, admitindo, porém, que isso não será possível em Portugal a curto prazo.

“Temos de ir com calma e ponderação, consolidar este projeto e fazer uma implementação progressiva, mas, no médio prazo, vai ter um impacto muito significativo na doação de órgãos em Portugal”, assegurou.

Em declarações à Lusa, o bastonário Carlos Cortes manifestou-se satisfeito pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido pela ordem nesta matéria, alegando que, com o despacho agora publicado, foi corrigido um “atraso que tinha de mais de uma década” para o país “se aproximar ainda mais” das melhores práticas internacionais.

“Se Portugal já estava muito bem posicionado na transplantação – temos leis vanguardistas que permitem que estejamos à frente de muitos outros países –, este avanço vai-nos permitir salvar ainda mais vidas”, realçou Carlos Cortes.

Portugal registou em 2025 máximos históricos de transplantes cardíacos e pulmonares, referiu a presidente da Sociedade Portuguesa da Transplantação (SPT) na terça-feira à Lusa, mas alertou que a escassez de órgãos representa o principal desafio nesta área.

Segundo Cristina Jorge, de um total de 948 transplantes realizados em 2025 no país, 70 foram cardíacos e 90 pulmonares, um recorde que veio comprovar que “foi um bom ano” ao nível da transplantação, mas também da colheita de órgãos.

No último ano, houve 370 dadores falecidos e 88 vivos.