O Tribunal Superior do Quénia está a julgar o ministro da Saúde, Aden Duale, por desobediência a uma ordem judicial que suspende a construção de um centro de quarentena para o Ébola no centro do país.
"O (...) arguido não cumpriu as ordens deste tribunal e, por conseguinte, está em desobediência", determinou hoje o tribunal, ao considerar que Aden Duale ignorou deliberadamente as diretrizes, segundo noticiaram os meios de comunicação quenianos.
Duale, que tinha assegurado que o Governo acataria a ordem judicial emitida em 29 de maio, foi intimado a comparecer pessoalmente na terça-feira para apresentar alegações atenuantes antes do tribunal proferir a sentença sobre este caso.
O Instituto Katiba, uma Organização Não-Governamental (ONG) que zela pela defesa da Constituição queniana, intentou uma ação judicial contra a procuradora-geral, Dorcas Agik Oduor, e contra Duale, por considerar que ambos tinham ignorado as diretrizes judiciais.
Os Estados Unidos (EUA) prometeram 13,5 milhões de dólares (11,6 milhões de euros) para a construção do centro anti-Ébola, concebido para acolher e tratar, em território queniano, cidadãos norte-americanos expostos ao vírus, o que provocou a rejeição do sindicato dos profissionais de saúde quenianos e das comunidades vizinhas, que protestaram durante dias em frente à base militar.
Segundo o ministro, este centro fará parte de uma rede mais ampla de 23 unidades de preparação destinadas a reforçar a capacidade do país para responder a surtos de doenças infecciosas, especialmente face ao aumento dos casos de Ébola nos países vizinhos.
A República Democrática do Congo (RDCongo) registou 1.003 casos confirmados de Ébola, incluindo 254 mortes, devido à epidemia que teve origem num surto declarado em 15 de maio na região oriental do país, informou o Governo congolês no seu último boletim.
O surto foi oficialmente declarado em 15 de maio em Ituri, província fronteiriça com o Uganda e o Sudão do Sul e epicentro da epidemia, mas alastrou-se às províncias congolesas de Kivu do Norte e Kivu do Sul, também situadas na região oriental do país.
A epidemia propagou-se ao Uganda, onde foram detetados 19 casos confirmados, incluindo 14 casos considerados importados da RDCongo, entre os quais se contam duas mortes.
A epidemia corresponde à estirpe de Bundibugyo, cuja taxa de letalidade oscila entre os 30% e os 50% e para a qual não existe vacina autorizada nem tratamento específico, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera "elevado" o risco de propagação do surto na África Subsariana e "baixo" à escala global.