Em declarações à Lusa, Joana Bordalo e Sá, da FNAM, explicou que a federação teve uma reunião na terça-feira com o Ministério da Saúde sem conhecer previamente o documento, que apenas lhe foi enviado após este encontro.

Diz que a FNAM ainda está a analisar o documento, mas alerta: “De qualquer forma, sendo muito semelhante àquilo que já tinha sido publicado para 2024, nós já sabemos que não vai resolver o problema da falta de médicos no SNS [Serviço Nacional de Saúde], nomeadamente a nível hospitalar e da urgência”.

O diploma que vai hoje a Conselho de Ministros, a que a Lusa teve acesso, prevê que as horas extraordinárias dos médicos nas urgências acima do limite legal anual possam valer um incentivo entre os 40% e 80% do salário base.

O regime para os médicos que exerçam funções em entidades integradas no SNS prevê que este valor seja calculado em grupos de 48 horas.

Joana Bordalo e Sá explicou que, em 2024, foi publicada uma medida semelhante a este “pacote de bloco de horas” e “continuaram a encerrar serviços de urgência por todo o país”.

“ O que deveria acontecer era dar condições de trabalho dignas, há toda uma panóplia de soluções que estão em cima da mesa neste momento, (…) e também [olhar para] a questão do salário base, porque aí não iam faltar médicos”, afirmou.