“Nos hospitais de destino, a atividade cirúrgica nesta área, com recurso a notas de transferência ou vales de cirurgia, é inexistente ou meramente pontual, sendo que em 2025 não se registou emissão de vales cirurgia ou notas de transferência”, adiantou o presidente da ERS durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde.

Os hospitais de destino incluem os privados e sociais com convenção no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), mas também os hospitais públicos com capacidade de atendimento de utentes de outras unidades Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Ouvido a pedido do PSD sobre a rede de referenciação da cirurgia cardíaca e a sua compatibilização com o setor privado e social, António Pimenta Marinho adiantou que, de acordo com os esclarecimentos da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), a emissão dos vales cirurgia depende da declaração de disponibilidade por parte das instituições para realizar um procedimento específico.

“Se as entidades não se disponibilizaram para isso, não pode haver nenhuma referenciação”, referiu o presidente da entidade reguladora, admitindo que, se alguns hospitais “manifestaram zero disponibilidade” para receber doentes do SNS, “é porque não têm algumas condições que são exigíveis”.

No caso de ser ultrapassado o tempo de resposta recomendado, a nota de transferência permite ao utente escolher o hospital onde vai fazer a sua cirurgia de entre a lista de hospitais públicos, enquanto o vale cirurgia alarga a escolha entre hospitais públicos, privados e sociais.

Pimenta Marinho avançou que nos últimos três anos a atividade cirúrgica cardíaca manteve-se “relativamente estável”, embora se tenha registado uma “redução acentuada” no segundo semestre de 2025.

A lista de espera para cirurgia registou um agravamento em 2025, fixando-se em 2.703 doentes no final do segundo semestre, alertou o presidente da ERS, adiantando ainda que o incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) manteve-se sempre acima dos 55% nos últimos seis trimestres.

As primeiras consultas de cardiologia registaram um “aumento significativo” a partir do segundo semestre de 2024, tendo atingido o valor mais elevado no segundo semestre de 2025, adiantou o responsável da entidade reguladora.

“As percentagens de incumprimento dos TMRG das consultas de cardiologia não apresentam variações significativas, tendo vindo a fixar-se em valores muito elevados, entre 85,5% e os 91,8%”, realçou Pimenta Marinho.

A ERS acompanha desde 2018 o volume de atividade e o cumprimento dos TMRG e, a partir de 2023, passou a monitorizar também a atividade realizada por entidades dos setores privado e social que realizam primeiras consultas e cirurgias, ao abrigo de acordos de cooperação com o SNS e convenções do SIGIC.

Pimenta Marinho alertou que, desde o início destas monitorizações, a ERS tem vindo a identificar problemas relacionados com o registo da atividade, que se refletem diretamente na monitorização dos tempos de espera, o que já motivou a emissão de recomendações dirigidas a várias entidades públicas, incluindo o Ministério da Saúde.

Na última semana, a secretária de Estado da Saúde referiu, no parlamento, que quase 330 doentes morreram, entre 2021 e 2025, à espera de cirurgia cardíaca e anunciou que a tutela vai publicar um despacho para a revisão das redes de referenciação.

Ana Povo foi ouvida a propósito da possibilidade de criação de um novo centro de cirurgia cardíaca no Norte, depois de vários diretores serviço de cardiologia de quatro hospitais da região terem subscrito uma carta sobre o panorama na cirurgia cardíaca, na qual alertavam para a lista de espera de doentes a necessitar de cirurgia ou de implantação da válvula da aórtica.