Segundo o relatório de 2024 da DGS, as IG feitas por opção da mulher nas primeiras 10 semanas de gravidez representaram 97,2% do total (18.079), sendo que as doenças graves ou malformações congénitas do nascituro se mantiveram como o segundo motivo mais frequente (2,3%).

Em 2024, 32 unidades de saúde realizaram interrupções de gravidez por opção da mulher, menos uma do que em 2023, com a DGS a destacar que, pela primeira vez, se iniciou a realização de IG por esse motivo na região do Litoral Alentejano e se retomou a atividade na região do Tâmega e Sousa.

A abertura da consulta de gravidez não desejada na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano é “particularmente relevante” na garantia do acesso equitativo, por permitir uma resposta no próprio território a uma necessidade historicamente suprida fora da região, reduzindo a deslocação para Lisboa de mulheres residentes no Alentejo, salienta o documento.

De acordo com o relatório, a maioria das IG por opção da mulher foram realizadas no setor público (67,6%) e, relativamente a 2023, a percentagem de procedimentos registados no privado diminuiu em 0,9 pontos percentuais.

A legislação determina que as mulheres podem realizar a IG num estabelecimento autorizado que não seja o mais próximo da sua área de residência, com a região de Lisboa e Vale do Tejo a concentrar mais de metade das interrupções de gravidez ocorridas em 2024 em todo o país.

Os dados da DGS indicam ainda que, dos 5.860 procedimentos por opção da mulher registados no setor privado, 2.225 foram encaminhados por hospitais do setor público, uma percentagem que tem vindo a aumentar nos últimos dois anos.

Tal como tem acontecido desde 2008, em 2024 o método medicamentoso foi o predominante nos estabelecimentos do setor público, enquanto no privado 64,7% das IG por opção da mulher foram realizadas através de cirurgia.

“Contudo, este foi o ano com a menor percentagem de utilização deste método neste setor, verificando-se uma diminuição de 16,9 pontos percentuais relativamente a 2023”, salienta a DGS.

As mulheres que, em 2024, realizaram IG por sua opção esperaram, em média, 2,8 dias pela consulta prévia prevista e a média dos tempos de espera entre essa consulta e a realização da IG foi de 6,2 dias.

De acordo com o relatório, a média de idades das mulheres que efetuaram IG manteve-se dentro dos valores registados nos anos anteriores, cerca de 28 anos.

No entanto, foram realizadas 27 IG por opção da mulher no grupo etário abaixo dos 15 anos (13 e 14 anos), representando 0,1% do total das interrupções da gravidez e um ligeiro decréscimo face a 2023.

O relatório indica ainda que 10.904 (60,3%) IG foram realizadas por mulheres de nacionalidade portuguesa e 7.163 por mulheres de outras nacionalidades.

“Nos últimos cinco anos, globalmente, observa-se um aumento da proporção de mulheres não portuguesas no total de IG realizadas”, refere o documento da direção-geral, que aponta as nacionalidades brasileira (22,0%), angolana (16,4%), cabo-verdiana (13,6%) como as três mais representadas.

A DGS reconhece que a rede de referenciação da IG tem sofrido alterações ao longo dos anos, sobretudo por reestruturações e limitação de recursos humanos, e aponta para a necessidade de otimizar a resposta, através de uma melhor articulação entre os diferentes níveis de cuidados.

O relatório defende ainda que, nas regiões com uma maior distância entre o local de residência e a unidade onde é realizada a IG, deve ser garantido que, após o procedimento, a mulher é integrada numa consulta de planeamento familiar na unidade de saúde da sua área de residência.